A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela perda do mandato do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). A decisão foi publicada na edição de quarta-feira (27) do “Diário da Câmara”.
Segundo a Constituição, a Mesa Diretora da Casa Legislativa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando esta é decidida pela Justiça Eleitoral.
É diferente, por exemplo, da perda de mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, que exigem aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.
Em março deste ano, o TSE decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que determinou a cassação de Valdevan Noventa por abuso de poder econômico nas eleições 2018.
O tribunal, na ocasião, também determinou a retotalização de votos em Sergipe, considerando nulos os votos recebidos por ele.
Valdevan Noventa teve o mandato cassado pelo TRE de Sergipe, acusado de captação e gasto ilícito de recursos para a campanha eleitoral de 2018.
Segundo a investigação, foram recebidas doações de pessoas físicas com origem não identificada, totalizando R$ 86 mil, e de fontes vedadas, comprometendo a igualdade entre candidatos.
O relator do caso no TSE, ministro Sergio Banhos, afirmou que houve uma tentativa de dar aparência de “legalidade” aos recursos recebidos.
“Os fatos e documentos servem para qualificar a conduta e a capacidade de comprometer a legitimidade do pleito”, disse. “Ficou devidamente evidenciada a gravidade.”
Até a última atualização desta reportagem, a assessoria de Valdevan Noventa informava que aguardava parecer jurídico para emitir nota.
A Mesa Diretora da Câmara é responsável pelos trabalhos administrativos da Casa. Fazem parte o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o primeiro e o segundo vice-presidentes, Marcelo Ramos (PL-AM) e André de Paula (PSD-PE); e quatro secretários — Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (Solidariedade-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosangela Gomes (Republicanos-RJ). Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismark (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA).
Substituto
A vaga deixada por Valdevan Noventa foi ocupada pelo suplente Márcio Macedo (PT-SE).
PT e PL não estavam na mesma coligação nas eleições de 2018 em Sergipe. Macedo assumiu a vaga deixada pelo PL porque, em razão do decisão sobre Valdevan Noventa, o TSE determinou a retotalização de votos no estado, considerando nulos os votos recebidos pelo deputado cassado.
Márcio Macedo é formado em biologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e tem mestrado em meio ambiente.
Macedo também tem formação em rádio e TV e já foi presidente dos diretórios do PT de Aracaju e de Sergipe, além de tesoureiro e vice-presidente do Diretório Nacional da sigla.
Em Sergipe, já chefiou as secretarias de Participação Popular e Orçamentária, a do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Ele ainda ocupou o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe e foi deputado federal. G1