O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo determinou a remoção de postagens com desinformação sobre e-título nas redes sociais. O prazo dado pelo magistrado para a exclusão das mensagens foi de 24 horas. Uma delas pertence à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A ação foi impetrada pela Coligação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV.
As siglas apontam para “a veiculação de desinformação nas redes sociais [Twitter, Facebook e Gettr] contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e também contra a higidez do pleito eleitoral e a confiabilidade no processo democrático brasileiro”.
Segundo a ação, as mensagens diziam que o “QR CODE contido na nova versão do título de eleitor (e-Título) contabilizaria, de forma automática, votos em benefício do mencionado candidato.”
No documento, ao qual o UOL teve acesso, o ministro atendeu ao pedido dos partidos.
As publicações impugnadas, de fato, são manifestamente inverídicas, resultando, em alguma medida, repercussão ou interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral. Não obstante o princípio da interferência mínima desta Justiça Especializada, a proteção ao direito da veracidade da informação e da honra dos atores do processo eleitoral é uma diretriz para que a Justiça Eleitoral exerça seu papel de reguladora pontual do certame. Trecho da decisão do ministro Raul Araújo
“Diante do exposto, nos termos do art. 38, § 4º, da Res.-TSE nº 23.610/2019, concedo parcialmente a tutela provisória de urgência para determinar a remoção imediata das publicações”, acrescenta.
Uol