O desembargador José Rodrigo Sade votou nesta quarta-feira (3) pela cassação do mandato do senador Sergio Moro e empatou o julgamento de ações contra o ex-juiz da Lava Jato. O julgamento está em 1 a 1. Ele foi suspenso após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista do processo.
Ela e outros quatro desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ainda votarão sobre o caso.
Moro está sendo julgado no TRE por supostamente ter usado sua pré-campanha a presidente para promover sua candidatura ao Senado, em 2022, gastando mais do que o permitido para eleger-se. O PL e a federação formada pelo PT, PCdoB e PV abriram ações contra o ex-juiz alegando que sua eleição foi injusta.
O julgamento começou na segunda-feira (1º). O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator dos processos contra Moro, votou contra sua punição por entender que ele não planejou desistir de sua candidatura à presidência já pensando em impulsionar sua eleição ao Senado.
Sade, então, pediu vista sobre os processos e o julgamento foi paralisado. Nesta quarta, ele leu voto e contrariou o relator. Disse que, independente da intenção de Moro, ele pode ser condenado se tiver feito pré-campanha irregular para ser eleito.
O desembargador argumentou que Moro, enquanto ainda dizia que queria ser presidente, participou de atos, eventos e fez falas que o alçaram no ambiente político nacional. Gastou como se concorresse a presidente, mas depois concorreu a senador, cargo que permite gastar um vigésimo de um presidenciável.
Isso desequilibrou a eleição. “A pré-campanha acabou o beneficiando e por isso não é preciso saber qual a intenção de Moro”, concluiu.
Segundo Sade, as provas de que Moro gastou acima do razoável em sua pré-campanha são contundentes. Há comprovantes de pagamentos de segurança, viagens de jatinhos e outros que reforçam que ele feriu o princípio da modicidade de gastos durante sua pré-campanha, que foram bancados com recursos públicos advindos do Fundo Partidário, por exemplo. “Me chamou a atenção a magnitude dos gastos apresentados”, afirmou o desembargador.
Citando o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que é favorável à cassação de Moro, Sade disse que Moro gastou cerca de R$ 2 milhões apenas em sua pré-campanha. Segundo ele, só três candidatos ao Senado no Paraná gastaram mais do que isso em toda campanha eleitoral de 2022. “Falando mais alto o dinheiro, quem perde é a democracia”, disse Sade.
Julgamento apertado
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, informou que eventuais recursos à decisão do órgão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão ser avaliados em maio. De acordo com a atual jurisprudência, só após a decisão do TSE é que Moro poderia perder efetivamente seu mandato, podendo ser convocada nova eleição.
Nos bastidores, quem acompanha o caso sempre apostou num julgamento apertado: placar 4 a 3, seja a favor ou contra Moro.
Bengtsson afirmou no encerramento da sessão desta quarta que espera que o julgamento seja concluído na segunda-feira (8).
O advogado Luiz Eduardo Peccinin, da federação PT/PCdoB/PV, disse que espera que outros desembargadores sigam o voto de Sade. “Estamos falando de uma gigantesca a quantia de dinheiro do fundo partidário usado pra impulsionar a figura pública do senador Sérgio Moro”, disse.
O advogado do PL, Bruno Cristaldi, reforçou que o Sade demonstrou como esse gasto influenciou ilegalmente a eleição. “Ele afirmou que gastos, mesmo que não sejam com santinhos ou propaganda, mas sim com segurança e viagens, também são gastos eleitorais”, comentou.
Já o advogado de Moro, Gustavo Guedes, afirmou que não há provas que gastos com segurança, por exemplo, influenciaram o resultado da eleição. Por isso, ele disse que espera que a visão do desembargador relator Falavinha Souza prevaleça nos demais votos, o que acabaria absolvendo Moro.
(BDF)