Autor: Lagoa Grande Noticias

Em Lagoa Grande(PE), a eleição para a presidência da Casa Zeferino Nunes vem causando uma grande movimentação política por toda a cidade que chega até mesmo a altas horas da noite.

Em outras legislaturas passadas, a eleição para a presidência do legislativo Lagoagrandense sempre foi considerada uma caixinha de surpresa até o resultado final.

Desta vez, tudo levar a crer que a caixinha de surpresa pode não existir na disputa entre os dois candidatos, Josafá(PMDB) e Alvanir(PSD) apesar da disputa ser entre os dois que são da mesma base do prefeito eleito Vilmar Cappellaro(PMDB, um fato inédito da história política do município.

De acordo com uma fonte do blog, a oposição já esteve reunida por várias vezes desde a última semana e a qualquer momento poderá estar batendo o martelo oficialmente em torno do apoio a candidatura do vereador Josafá a presidência da Casa Zeferino Nunes.

“Falta apenas um único detalhe para completar os ajustes finais e que a oposição estar trabalhando para finalizar a qualquer momento e dar o veredito final e a qualquer momento desta semana isso vai acontecer”, disse a fonte.

Com todos os ajustes alinhados com a oposição, a eleição de Josafá para presidente da Casa Zeferino Nunes, estaria garantida desbancando Alvanir Gomes.

Um entendimento entre a maioria dos vereadores da base governista na Câmara de Vereadores de Juazeiro decidiu o nome do presidente que irá administrar a Casa Aprígio Duarte pelos próximos dois anos.

Em consenso, com o apoio dos vereadores do PT, Tiano Félix e Jean Gomes, Anderson da Iluminação do PP; a base, composta de 14 vereadores eleitos nas coligações que deram apoio a Paulo Bonfim, irá votar no vereador Alex Tanuri.

“Levamos em consideração a opinião de todos os vereadores da base, principalmente aqueles que de forma legítima pleiteavam a presidência” – diz Alex Tanuri – “Foi de fundamental importância o apoio dos vereadores do PT e a concordância dos outros candidatos. Eleito, serei presidente do Poder Legislativo, onde sempre prevalece a opinião da maioria e o respeito às divergências”.

A eleição para a escolha do Presidente da Câmara de Vereadores acontece no dia primeiro de janeiro de 2017, antecedendo a posse do prefeito eleito.

O coordenador da equipe de transição nomeado pelo prefeito eleito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), o contador Manoel Misterlan, divulgou nota na tarde desta quinta-feira, 23, afirmando que desde 04 de outubro, após a instalação das comissões de transição municipal, não houve avanço na disponibilização das informações solicitadas.

Na nota, ele destaca que foram protocolados 21 pedidos de informações e apenas 9 foram parcialmente atendidos após um atraso causado pela morosidade na entrega das informações. O coordenador reforça que os órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas de Pernambuco, o Ministério Público de Contas de Pernambuco e o Ministério Público Estadual foram notificados para que tomem as medidas cabíveis.

Confira a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO MISTERLAN

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobra ações do Governo do Estado para enxugar sua estrutura administrativa. A exemplo do que foi anunciado na Prefeitura do Recife, na última semana, e implantado em cidades como Curitiba e Salvador.

Para Silvio, a redução é fundamental para equilibrar as contas e recuperar a capacidade de investimento de Pernambuco. A proposta fez parte do programa de Governo do PRB nas últimas eleições municipais, elaborado pelo próprio deputado, e apresentada em fóruns de debate como o Lide Pernambuco.

“O que propomos agora é que o Estado siga o mesmo caminho do Recife, enxugando sua estrutura, que hoje conta com 22 secretarias”, defende, citando como exemplos o Governo do Paraná, que tem 18 secretarias, e o do Rio Grande do Sul, com15 pastas.

Para Silvio, a Secretaria de Habitação do Estado (Sechab), criada na gestão Paulo Câmara, é um exemplo da margem do Governo para cortar gastos.

Em 2016, o orçamento da pasta foi de R$ 2,38 milhões, dos quais R$ 2,18 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal.

“Em 2016, a Secretaria destinou apenas R$ 28 mil para investimentos. A maior parte coube à Cehab (Companhia Estadual de Habitação). Se os investimentos são tocados pela Cehab, como em outros governos, qual a real necessidade da secretaria?”, questionou.

Além da redução das secretarias, o deputado propõe também a redução do quadro de cargos comissionados do Estado, hoje com 2.600 pessoas, e de contratação de consultorias, entre outras despesas.

“Nossa preocupação é evitar que as nossas conquistas continuem ficando para trás, como tem acontecido hoje. Por isso, peço que o governador encaminhe um projeto de lei para a Assembleia promovendo a redução do Estado e preservando as áreas essenciais para a população”, sugeriu.

Em Lagoa Grande no sertão de Pernambuco, nem mesmo ainda começou o governo do prefeito Vilmar Capellaro(PMDB), mal estar já começou a ocorrer dentro do seu grupo.

Foi o que demonstrou a ausência da vereadora reeleita Edneuza Lafaiete(PTB) em um churrasco de confraternização oferecido por Vilmar em sua residência em Petrolina.

Segundo corre nos bastidores, a ausência da vereadora foi devido Cappellaro não ter aceito um pedido da mesma, Lafaiete queria que o nome do secretário para comandar a Secretaria de Saúde, fosse de sua indicação, ou seja, seria segundo comentários, uma pessoa com parentesco próximo da parlamentar.

Com isso, a vereadora Edneuza Lafaiete não teria gostado da resposta negativa recebida do prefeito eleito e, já teria se colocado contrária a votar no candidato Alvanir Gomes(PSD), ele que segundo se comenta é o candidato preferido de Vilmar a eleição para  a presidência da câmara.

Uma outra informação, é que o prefeito Vilmar Cappellaro diante do pedido de Lafaiete, Cappellaro teria dito que ela mesma ocuparia a secretaria, caso a vereadora deixasse a cadeira da vereança.

Vazou nos bastidores lista dos nomes que irão compor o secretariado do governo de Vilmar Cappellaro(PMDB) em Lagoa Grande no sertão de Pernambuco, já estão com prego batido e ponta virada, segundo rumores que circulam na capital da uva  e do vinho.

Confira alguns:

Secretaria de Infraestrutura – Ademar Nonato (vereador eleito)

Secretaria de Educação – Joseilde Paulina

Secretaria de Saúde – Samara Oliveira

Secretaria de Assistência Social – Monica Vasconcelos

Secretaria de Governo – Valman Rivas

Secretaria de Agricultura – Reginaldo Alencar

Secretaria de Comunicação – Sérgio Martins

Esses são os primeiros nomes que poderão compor o governo de Vilmar Cappellaro em Lagoa Grande a partir de 1º de janeiro de 2017, os demais nomes serão divulgados no dia 28 de dezembro em coletiva a imprensa pelo prefeito eleito Vilmar Cappellaro.

Um destaque, Sérgio Martins que se manterá na mesma pasta que ocupou na gestão de Dhoni Amorim desbancando o ex blogueiro Fábio Cardoso, aliado de primeira hora de Cappellaro.

E como  perguntar não ofende: Como fica o blogueiro Everaldo de Souza Ramos  que esteve no apoio da campanha de Vilmar Cappellaro como sendo o principal blogueiro?

A reforma trabalhista posposta pelo governo Temer pode reduzir direitos dos trabalhadores ao permitir que acordos coletivos se sobreponham à legislação trabalhista, em pontos como jornada de trabalho e períodos de descanso. É o que afirma o procurador-geral do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, em entrevista ao UOL.

“As negociações coletivas existem no mundo inteiro para melhorar as negociações de trabalho. Em qualquer país do mundo existe um patamar mínimo que não pode ser negociado para menos”, diz Fleury. O MPT atua na Justiça do Trabalho fiscalizando o cumprimento das leis trabalhistas.

“Nós estamos pegando uma situação de crise extrema, onde o trabalhador –que é sempre o lado mais fraco– deveria, na verdade, ser preservado. E o que se está fazendo? Está se possibilitando que haja perda de direitos”, afirma o chefe do MPT.

A reforma foi anunciada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Trabalhadores fragilizados

Um dos principais pontos é permitir que os acordos coletivos firmados entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais possam mudar temas hoje fixados pela legislação trabalhista. O projeto limita a 11 os pontos que podem ser alterados pelos acordos coletivos, como jornada de trabalho, férias e intervalos de descansos durante o dia, como o horário de almoço.

Para o procurador-geral do MPT, os trabalhadores são a parte mais fraca na negociação, sobretudo em momento de alta no desemprego. Isso pode levar os empregados a abrirem mão de direitos, pressionados pela ameaça do desemprego.

“O problema é que nós temos no Brasil, na situação econômica brasileira, um poder econômico atuando de forma muito pesada em cima dos trabalhadores. Isso tudo vai gerar uma fragilidade nas negociações”, diz Fleury. “[A empresa pode dizer] ou é isso, ou vai todo mundo ser mandado embora. Os trabalhadores não vão ter, na verdade, como negociar”, afirma o procurador.

O desemprego no país ficou em 11,8% no trimestre de agosto a outubro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o que equivale a cerca de 12 milhões de desempregados. O ministro do trabalho, afirmou na divulgação do plano que a reforma pode gerar até 5 milhões de empregos.

Fleury afirma que apenas o crescimento da economia, com a necessidade de aumento da produção, pode levar à criação de empregos.

“Duvido que uma empresa vá contratar mais porque vai reduzir direitos [do trabalhador]”, diz. “Quando a gente fala em jornada de 12 horas, quem vai se beneficiar dessa jornada é o trabalhador ou o empregador, que não vai precisar criar vaga de emprego porque vai poder exigir mais dos seus empregados atuais?”, pergunta.

Jornada de trabalho e acidentes

Um dos pontos da proposta diz que as negociações coletivas podem mudar asregras da jornada de trabalho, desde que respeitado o limite máximo de 12 horas diárias e de 220 horas mensais.

Hoje, o limite estabelecido é de 8 horas diárias (com possibilidade de duas horas extra) e de 44 horas semanais.

A extensão da jornada e a redução dos intervalos de descanso –que seria possível a partir dos acordos coletivo– também são criticados por Fleury, que afirma que isso pode elevar o número de acidentes de trabalho. Um dos pontos diz que o descanso durante a jornada, como o horário de almoço, pode ser reduzido nas negociações sindicais, desde que não seja menor que meia hora.

“O Brasil é campeão em acidentes de trabalho, e estudos mostram que a maioria dos acidentes acontece no final da jornada, que é naturalmente quando o trabalhador está mais cansado”, diz o procurador.

Dessas propostas aqui, eu não vi até agora nada beneficiando o empregado.

O Ministério Público do Trabalho deverá analisar mais detidamente o texto do projeto de lei assim que ele for divulgado, segundo Fleury. Até as 20h desta quinta-feira, o governo Temer não havia divulgado o projeto da reforma, mas apenas um texto informativo no site do Ministério do Trabalho.

Governo diz que direitos serão mantidos

O ministro do Trabalho afirmou que a proposta não reduz direitos dos trabalhadores. “Direitos dos trabalhadores não se revogam, apenas se aprimoram”, disse, durante a apresentação do pacote.

Nogueira também afirmou que a proposta não prevê aumento na jornada de trabalho, porque os limites atuais terão que ser respeitados, podendo apenas haver alteração na forma do seu cumprimento ao longo do mês.

“A jornada de trabalho permanece a padrão de 8 diárias e 44 horas semanais, nunca esteve não está e não estará na agenda do governo proposta de aumento de jornada de trabalho”, disse.