Senado aprova relatório de Fernando Bezerra que reabre parcelamento de débitos tributários

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que reabre até 30 de setembro o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), para a renegociação de débitos de pessoas físicas e jurídicas. No caso das empresas, a entrada para adesão ao programa varia de 25% a 2,5% da dívida, de acordo com a redução do faturamento. Quanto maior a queda do faturamento entre março e dezembro de 2020, melhores serão as condições para pagamento. Os descontos variam de 65% a 90%.

“Nossa preocupação é garantir um estímulo adequado para a recuperação das empresas, sem que as medidas sejam vistas como prêmio para os mau pagadores. Estamos convictos de que nosso substitutivo separa o joio do trigo, limitando-se a beneficiar os agentes econômicos que estão em dificuldades, sem causar prejuízos às finanças públicas”, afirmou Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado.

O relatório do PL 4728/2020, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi construído por Fernando Bezerra junto com a equipe econômica e também contempla pessoas físicas que sofreram redução de rendimentos tributáveis igual ou superior a 15% em 2020. “Muitos brasileiros contraíram dívidas ou deixaram de pagar tributos para atender a necessidades básicas pessoais ou de sua atividade profissional, o que justifica a disponibilização de mecanismo adequado para que obtenham regularidade fiscal”, explicou o relator.

Em todos os casos, o saldo remanescente, após o pagamento da entrada e o desconto sobre juros e multas, será parcelado em 144 vezes, sendo que o valor das 36 parcelas iniciais será reduzido, para gerar fôlego e evitar a inadimplência.

O relatório aprovado também aperfeiçoa a chamada Transação Fiscal, que envolve créditos tributários de difícil recuperação pela União. Além de aumentar para 120 meses o prazo para pagamento e para 70% o desconto máximo concedido, também autoriza a utilização de precatórios federais para amortização ou liquidação do saldo devedor transacionado.

“Tempos extraordinários requerem medidas extraordinárias. É imprescindível, neste momento, ter muito claras as prioridades do povo brasileiro. E essas prioridades são a retomada da economia, a expansão da oferta de emprego e o incremento da renda. É na consecução desses objetivos que se revela, afinal, o conteúdo mais importante da noção de responsabilidade dos governantes”, defendeu o senador Fernando Bezerra.

Simão Durando apresenta equipamentos e obras da gestão ao prefeito de Xexéu-PE


Durante a manhã desta quinta-feira (5), o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, recepcionou o prefeito do município de Xexéu-PE, Thiago Gonçalves de Lima, e apresentou obras importantes já entregues à população ou ainda em andamento e projetos previstos no Plano de Governo para a Califórnia Sertaneja.

Na ocasião, o gestor de Xexéu ficou bastante impressionado com o número de obras de grande impacto em segmentos como saúde, infraestrutura e educação, promovidas pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Thiago ainda ressaltou que a cidade é modelo para todo o estado, e que inclusive, levará algumas ideias que possam ser desenvolvidas em Xexéu. Simão Durando o apresentou ao Centro de Monitoramento instalado na sede da prefeitura, Centro de Parto Normal Maria das Dores de Souza, às obras de duplicação da Avenida Cardoso de Sá, e também para a Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Bernardino.

“Tivemos a grata surpresa de receber a visita do prefeito de Xexéu, Thiago, que veio conhecer experiências e ações exitosas da nossa gestão na área de mobilidade urbana, saúde, e educação para saber como pode ser replicar algumas dessas ações em Xexéu. Isso nos mostra que estamos no caminho certo, e seguimos muito animados em relação ao que vem acontecendo em Petrolina e temos ainda muito o que avançar para que cada vez mais ela se torne referência em Pernambuco”, pontuou Simão Durando.

Texto: Jaquelyne Costa
Assessora de Imprensa do Vice-prefeito
Fotos: Jonas Santos

Mais um projeto para inglês ver


No papel cabe tudo. Agir para colocar em prática é onde está o X da questão. É assim que as sucessivas gestões socialistas vêm conduzindo o Estado. De tempos em tempos, o governo lança um projeto estruturador aqui, outro acolá, no entanto, tirá-los do papel, que é o que interessa, a conversa já muda de figura.

Ontem, o governador Paulo Câmara reuniu secretários e chefes dos poderes para anunciar mais um plano de desenvolvimento para Pernambuco, o Projeto Retomada, que prevê investimentos de R$ 5 bilhões até o fim de 2022.

À primeira vista, uma proposta “ambiciosa”, de encher os olhos de qualquer pernambucano, principalmente quando aponta a geração de 130 mil novos empregos, quando contempla o investimento em 258 obras e em áreas como malha viária, abastecimento de água, saneamento e educação.

Mas quem acredita nisso tudo?

Essa é a pergunta a ser feita diante de mais um “programa” do governo voltado para o desenvolvimento do Estado. Pelo histórico do PSB, estamos diante de mais um projeto forte candidato a ser lançado e, na sequência, abandonado pelo Executivo estadual. E exemplos não nos faltam. Rapidamente, na lista dos que ficaram pelo caminho, é possível citar o Projeto de navegação do Rio Capibaribe, a construção das barragens na Mata Sul e a implantação do BRT.

E o que dizer do programa Caminhos de Pernambuco? Anunciado pelo governo, em 2019, como o maior programa de reestruturação da malha viária estadual, não passou de mais uma promessa para inglês ver. Quem percorre as estradas pernambucanas sabe bem o que precisa enfrentar cotidianamente. Obras prometidas, que mal saíram do papel.

Não será o mesmo partido que condenou Pernambuco à estagnação que irá reinserir nosso estado nos trilhos do desenvolvimento. O povo pernambucano já compreendeu que, para atingir novos resultados, necessita buscar um novo caminho. Precisamos abandonar o clube do Powerpoint e da fantasia para reencontrar o verdadeiro potencial da nossa terra e da nossa gente, que é ilimitado.

A Oposição aponta como alternativa um modelo de gestão que enxugue a máquina estatal através de reformas estruturantes e privatizações a fim de que possamos redirecionar os esforços do governo estadual aos que mais precisam. Aqui falamos dos estudantes das universidades estaduais que frequentam estruturas decadentes; das mães pernambucanas que enfrentam indignidades na rede estadual de saúde; do pai de família que perdeu o senso de segurança em sua terra. Dialogamos com pessoas reais; não judiamos o papel com números fictícios. Pernambuco tem tudo para ser um grande estado. Nós o faremos um!

Vereador Fernando Angelim reivindica a gestão Cappellaro, melhorias na área de Infraestrutura na sede e interior de Lagoa Grande

Na volta do recesso dos trabalhos legislativo nesta terça(03) da Casa Zeferino Nunes em Lagoa Grande(PE), o vereador Fernando Angelim(MDB), apresentou importantes indicações.

Após visitas as comunidades e ouvir as demandas da população, o vereador da base governista reivindicou melhorias na área de Infraestrutura na sede e interior.

Indicação n° 59/2021, solicita implantação de calçamento da Rua Rui Barbosa no Bairro do Vasco.

Indicação n° 60/2021, Fernando Angelim  cobrou do executivo municipal o patrulhamento da estrada que liga a comunidade de Riacho do Recreio ao Santo Antônio.

O vereador adianta que ainda será feita indicação para que seja realiza o patrulhamento da estrada vicinal partindo da PE 574 até a comunidade do Riacho do Recreio.

Indicação de n° 61/2021, o vereador solicitou o patrulhamento das estradas vicinais de todos os assentamentos da área ribeirinha.

 

Veja quem são os deputados estaduais de mandato que devem superar os 40 mil votos

Seguindo a análise da eleição para Assembleia Legislativa, hoje, a Coluna FalaPE vai trazer os deputados estaduais de mandato que devem ter mais de 40 mil votos e menos de 50 mil. Aqueles que figuram bem, mas ainda sem a reeleição cravada – claro que isso vai depender de uma série de coisas impossíveis de se medir neste momento. A avaliação será por ordem alfabética para evitar ciumeira. Lembrando que esse resultado é fruto de uma apuração feita em todo o estado, ouvindo os próprios parlamentares, prefeitos, lideranças e acompanhando o feedback das redes sociais.

Presbítero da igreja, Adalto Santos, não está tão bem no segmento, mas sua votação deve ultrapassar os 40 mil votos. O jovem Aglailson Victor perdeu a Prefeitura de Vitória de Santo Antão, máquina do pai, Aglailson Júnior, mas também deve se manter em um patamar superior aos 40 mil votos. Ao contrário deles, o sertanejo, Antônio Fernando, está muito bem consolidado no Araripe e segue crescendo fora daquela região. Tem tudo para sair maior das urnas.

Tendo obtido 38 mil votos na eleição passada, Álvaro Porto crescerá bem sua votação. Forte no Agreste Meridional, o deputado tem a esposa, Sandra Porto, prefeita de Canhotinho, e o filho, Alvinho Porto, governando Quipapá. Alessandra Vieira, por sua vez, teve 45 mil votos na eleição passada, mas perdeu em Santa Cruz do Capibaribe, onde o marido, Edson Vieira, era prefeito. Porém, ela tem conquistado pequenas bases, inclusive na Mata Sul.

Clóvis Paiva vem muito bem e, certamente, superará os 37 mil que conseguiu sem nenhum prefeito na última eleição. Paiva é apoiado por bases fortes como o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, além das prefeituras de Altinho e São Caetano, por exemplo. Doriel Barros, egresso do voto sindical e do petismo, perdeu força, mas será bem votado.

O folclórico Francismar Pontes, avesso às redes sociais e à imprensa, tem um trabalho de base na Zona Norte do Recife fundamental em toda sua trajetória. Sua votação não só passará dos 40 como deve encostar na marca de 50 mil votos. Já Diogo Moraes, que passou por muitos problemas de saúde neste mandato, deve permanecer na casa dos 40 mil.

De base bolsonarista e com muitos adeptos entre os policiais militares, Joel da Harpa não tem um mapa de prefeituras, mas seu nome é forte na corporação; o que vai assegurar a ele uma boa votação. Simone Santana também perdeu alguns espaços. Contudo, terá uma votação robusta.

Romero Albuquerque é um craque quando o assunto é montar eleição. Depois de eleger-se com 29 mil na última, adotando o discurso da causa animal, o parlamentar fez a esposa, Andreza, vereadora no Recife com mais de 12 mil votos. Para sua reeleição à Alepe, Romero vai, com certeza, pipocar sua votação, investindo na sua fórmula de sucesso.

Roberta Arraes sairá muito bem votada no Araripe, além de ter crescido em todo estado. Vindo de base evangélica, William Brígido tende a manter os cerca de 46 mil que teve no último pleito.

Por fim, deixamos para falar do decano da Casa de Joaquim Nabuco: Manoel Ferreira. Com idade avançada, o pai dos Irmãos Ferreira pode não concorrer à reeleição, sendo substituído pelo genro Fred Ferreira, atual vereador do Recife. Independente de quem seja o nome da família, entretanto, a máquina eleitoral dos Ferreira certamente dará ao seu candidato bem mais de 40 mil votos.

FalaPE

Apoio da vereadora Edneuza Lafaiete ao pré candidato a estadual Luciano Duque, esquenta a política de Lagoa Grande

No último dia 22 de julho, o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, lançou a Caravana “Pernambuco Mais Forte: Do Sertão ao Cais”, onde iniciou  visitas as várias regiões do estado para discutir o futuro de Pernambuco.

Na primeira rodada de agendas, realizadas em Petrolina e Lagoa Grande e no Cedro, no sertão Central; o pré-candidato esteve reunido com militantes do PT, lideranças políticas e visitando agricultores, feirantes, professores, artistas e empresários.

Em Lagoa Grande, Duque esteve acompanhado da vereadora Edneuza Lafaiete(MDB), onde esteve visitando a Fazenda Garibaldina sendo recepcionado pelo ex prefeito Jorge Garziera.

A visita de Luciano Duque ao município, foi o pontapé inicial para marcar território e mostrar que ele já tem garantido o apoio da vereadora Edneuza Lafaiete, que promete cair em campo para dar uma votação expressiva a Duque nas urnas da Capital da Uva e do Vinho.

Segundo os bastidores da política local, o apoio de Lafaiete ao pré candidato a deputado estadual Petista, tem rendido ciúmeiras dentro do grupo do prefeito Vilmar Cappellaro, isso porque Cappellaro perde ai o apoio da vereadora que seria para um dos seus pré candidato estadual, no caso, o Jarbas Filho(o Jarbinha).

Vale destacar que mesmo sendo aliada fiel dos Garzieras, Edneuza dessa vez não seguirá o rumo dos ex prefeitos Jorge e Rose e até da vice prefeita Catharina Garziera em relação a deputado estadual.

 

Lutando por candidatura do MBD ao governo, FBC aposta em reviravolta: “Até final de agosto deveremos ter uma posição final”

Com paciência e articulações com a executiva nacional do MDB, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o prefeito Miguel Coelho (MDB) seguem em busca da consolidação da candidatura própria da legenda ao governo de Pernambuco. Em entrevista à imprensa na manhã de ontem (03), durante a visita do ministro da saúde, Marcelo Queiroga, à Petrolina, o senador fez um balanço positivo das visitas feitas aos municípios da Região Metropolitana Recife e demais regiões do estado na semana passada e voltou a ressaltar a necessidade da mudança de comando do Estado, que desde 2006 – quando Eduardo Campos foi eleito governador – é comandada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“Estamos muito animados, o prefeito Miguel foi muito bem acolhido, nós rodamos mais de 18 municípios, notadamente na Região Metropolitana, Zona da Mata e no Agreste pernambucano. Eu sinto que Pernambuco vai apostar num novo ciclo político, apostando na renovação, na mudança para resgatar o protagonismo político de Pernambuco na área econômica, na área política e na área cultural. A administração de Miguel já é reconhecida, falada nos quatro cantos do estado”, divulgou.

Mesmo com a decisão do presidente do diretório estadual MDB, o deputado federal, Raul Henry, em manter a legenda na base do governador Paulo Câmara (PSB), Fernando Bezerra Coelho não desanima e deixou claro que buscará a executiva nacional pela candidatura própria do partido. “A discussão no MDB prossegue. Essa semana estou indo a Brasília, vou me reunir com o presidente nacional do MDB. Na próxima semana, Miguel deve ir a Brasília, deveremos ter uma rodada de negociação desta feita com o presidente Raul Henry, com o presidente Baleia Rossi. Eu acredito que, no mais tardar, até o final de agosto nós deveremos ter uma posição final sobre a candidatura”.

A questão aparentemente não passa mais, prioritariamente, pelo posicionamento do MDB no cenário estadual. Isso, tem alimentado boatos de uma aproximação do grupo de FBC com a Frente Popular de Pernambuco, que também engloba partidos que no contexto nacional integram o Centrão.

Em 2018, ao se filiar ao partido, Fernando Bezerra Coelho tentou retirar o MDB da base de Paulo Câmara, ingressando numa batalha jurídica onde não alcançou êxito.

Ciente das possíveis novas divergências previstas em caso de uma disputa do comando do partido no estado, o senador e líder do governo Bolsonaro no Senado reforçou reverberar o sentimento de outras lideranças políticas da legenda em questão. “Existe uma expectativa em relação a votação da reforma política eleitoral e que as regras serão mantidas. As coligações deverão ser proibidas e com certeza o caminho para fortalecimento dos partidos é a apresentação das candidaturas majoritárias. Acho que o projeto de Miguel vem encantando boa parte da cúpula partidária em Brasília e também em Pernambuco. Ele recebeu a manifestação de mais de 12 prefeitos do MDB em relação a esse projeto e a essa perspectiva e vamos aguardar. Eu tenho muito respeito pelo senador Jarbas, pelo presidente Raul Henry, acho que temos que investir no diálogo e no debate até o fim de agosto”.

Nossa Voz

Odacy Amorim confirma que é pré candidato a deputado federal

Odacy Amorim (PT) após descartar disputar uma cadeira na Alepe agora confirma que é pré-candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores.

Odacy entra na disputa para federal e mantém sua esposa Dulcicleide Amorim(PT) mais uma vez  na disputa para deputada estadual.

Odacy disputou candidatura  para federal na última eleição, sem sucesso.

Foi diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco de 22 de janeiro de 2019 até 4 de junho de 2020.

Senador Fernando Bezerra preparado para ir à guerra no MDB

Líder do Governo Bolsonaro no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho vai guerrear dentro da executiva nacional do MDB para reverter a decisão monocrática do presidente estadual, Raul Henry, de negar a legenda ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, filho do senador, para disputar o Governo do Estado nas eleições do ano que vem. Uma fonte bem próxima ao presidente do diretório nacional, Baleia Rossi (SP), garante que são altíssimas as chances de FBC dar o troco.

É que, disputando com candidato próprio o Palácio do Campo das Princesas, o MDB tem condições de eleger entre três a quatro deputados federais e igual número para Assembleia Legislativa. Já batendo continência para o PSB, como deseja Henry, não elege nenhum candidato, nem mesmo o próprio Henry, que, para tentar se manter na Câmara Federal, só lhe restaria a alternativa de mudar de partido.

Em Pernambuco, o MDB, segundo visão de Baleia, está num processo de esvaziamento que tende a ser irreversível, se prevalecer a tese de Henry. Hoje, o partido só um deputado federal e um deputado estadual, 13 prefeitos e pouco mais de 100 vereadores. “Para um partido que já esteve no poder, com a maior bancada federal e a maior estadual, além da maioria expressiva dos prefeitos, um retrocesso atroz”, diz essa mesma fonte ligada a Baleia.

Henry está levando o MDB a calvar uma sepultura coletiva quando nega a legenda a Miguel e se alia ao PSB, pois além de não eleger candidatos proporcionais, tende a perder também espaço na chapa majoritária do PSB, já que os socialistas, em razão da aliança nacional em torno da candidatura de Lula ao Planalto, priorizarão o PT na montagem da chapa.

Isso é fato lógico, mas Henry, com o aval de Jarbas, seu guru e padrinho político, no ocaso da carreira, prefere se abraçar com a morte. Único deputado estadual da legenda, o ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel, já mandou avisar que não vai participar do suicídio coletivo, estando de olho em outra legenda para disputar a reeleição.

Blog do Magno

Henry pode sofrer revés

Ao negar a legenda para o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disputar o Governo do Estado em 22, o presidente estadual do MDB, Raul Henry, respaldado pelo senador Jarbas Vasconcelos, pode sofrer, mais na frente, em Brasília, uma derrota inesperada. Presidente nacional, o deputado Baleia Rossi (SP) está muito mais preocupado, na atual conjuntura, em contabilizar o número de deputados federais que o partido pode eleger do que mesmo no pleito majoritário.

As eleições que se aproximam, sem coligações partidárias, como se deu em 2020, estão tirando o sono dos dirigentes partidários. Legendas tradicionais, históricas e com bancadas expressivas na Câmara dos Deputados, como o próprio MDB, vislumbram um cenário nebuloso até para manter seus atuais representantes. Aumentar, objeto de todos os partidos, se apresenta hoje como algo quase impossível.

Diante disso, Baleia deve agir com muito pragmatismo quando bater o martelo em relação ao controle do grupo que dará as cartas do MDB em Pernambuco. Com o núcleo jarbista no comando, como se dá no momento, quantos deputados federais o partido elege? Nenhum, nem mesmo Raul Henry, porque faltarão candidatos para a formação da cauda eleitoral, mecanismo que permite, na soma, emplacar o mandato dos primeiros mais votados com base no coeciente eleitoral.

Já com o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho no seu comando, o MDB tem chances de eleger até três deputados federais, caso o próprio FBC saia candidato à Câmara dos Deputados e não à reeleição. Neste cenário, seriam eleitos Fernando e o filho Fernando Bezerra Filho, podendo emplacar o terceiro, que seria Henry. Com base nesse raciocínio, Baleia entregará o partido em Pernambuco a quem?

Se for pragmático, Baleia transfere o partido para o grupo de FBC. Com Jarbas e Henry, Pernambuco tende a não ter representantes do MDB na Câmara dos Deputados. Traduzindo: para o partido, melhor ter três deputados do que nenhum. Sabendo que tem uma carta nas mangas, Fernando vai resistir até o fim. Foi por isso que, no comunicado distribuído ontem com a Imprensa, contrariado com a decisão de Henry, Miguel não jogou a toalha, nem muito menos disse que sairia do partido.

Rei do blefe – Henry blefa ao afirmar que a maioria dos emedebistas, prefeitos e lideranças do Interior deseja se manter debaixo do guarda-chuva do PSB nas eleições do próximo ano. Prefeito de Paulista, município importante e estratégico na Região Metropolitana, Yves Ribeiro não quer nem ouvir em falar na possibilidade de subir no palanque do candidato socialista a governador, assim como o prefeito Edilson Tavares, de Toritama, a capital do jeans. Ambos reclamam que são tratados e pão e água pelo Governo.

Rabo de cavalo – Sem entusiasmo com o mandato, o senador Jarbas Vasconcelos delegou poderes a Raul Henry para agir da maneira que mais atenda a seus interesses na gestão do diretório estadual do MDB. Com o afilhado político no comando, o partido em Pernambuco cresce feito rabo de cavalo, para baixo. Isso a direção nacional está careca de saber. Michel Temer nunca moveu uma palha para mudar esse curso, mas com Baleia Rossi a história pode ser diferente.

O desabafo de Miguel – Trecho do manifesto do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, contra a decisão do MDB: “Manteremos com todas as nossas forças e de forma respeitosa o debate pela construção de um novo Pernambuco. Mesmo que a direção estadual de nosso partido tenha decidido manter o MDB onde está, num projeto que nada mais tem a oferecer, apenas a desesperança. Lamento profundamente tal decisão. Ao mesmo tempo, respeito a escolha da direção estadual do MDB. Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco. Expresso isso com a tranquilidade de saber que o desejo de mudar para melhor não ser apenas meu, e sim de milhões de pernambucanas e pernambucanos ansiosos por um novo tempo”.

 

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