Política

Iniciar em Pernambuco a tour que Lula fará pelo Nordeste, com vistas à montagem dos palanques para 2022, demonstra a importância que o PSB tem no projeto do PT de voltar a governar o país. A retomada do casamento entre os dois partidos, que ainda sofrem resistência por parte de núcleos dos dois lados, foi sacramentada, ontem, em um jantar no Palácio do Campo das Princesas, entre Lula e o grupo que comanda não apenas o PSB local, mas também o nacional, formado pelos herdeiros do ex-governador Eduardo Campos.

À mesa com Lula, o senador Humberto Costa e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, os anfitriões, Paulo Câmara, atual governador de Pernambuco, Geraldo Júlio, futuro candidato a governador da Frente Popular, e João Campos, prefeito do Recife. Ficou acertado que o PSB, a despeito da resistência dos diretórios de São Paulo e Rio Grande do Sul, tradicionais na hierarquia socialista, vai caminhar com Lula o ano que vem já no primeiro turno. Com o PCdoB e o PSOL também no seu palanque, a candidatura petista vai agregar as principais forças de esquerda do país, isolando o PDT de Ciro Gomes, que, sem muita opção, deve desidratar.

Em troca, o PT vai apoiar o PSB em praças importantes para o partido. A principal delas, logicamente, é Pernambuco. Isso significa dizer que teremos um petista compondo a chapa de Geraldo Júlio nas próximas eleições, seja na vice, seja como candidato ao Senado. O aperto de mãos entre Lula e os líderes do PSB encerrou qualquer possibilidade de o PT lançar a deputada federal Marília Arraes (ou qualquer outro nome) ao Palácio do Campo das Princesas. A parlamentar, que resiste a se unir ao PSB, depois de ter sido execrada pelos socialistas, ano passado, na corrida pela Prefeitura do Recife, terá de sair da legenda se quiser concorrer ao governo.

Nos bastidores, a informação é de que Marília não topa ser candidata ao Senado pela Frente Popular, tendo que dividir o palanque com o primo João e pedir votos para Geraldo Júlio. Se não deixar o PT para candidatar-se a governadora por outra legenda, Marília deve fazer campanha avulsa à reeleição, ainda dentro do PT, mas sem apoiar Geraldo para governador. A avaliação no entorno da deputada é que ela se reelege sem nem precisar sair de casa, praticamente, dado seu alto potencial de votos. Outro fator que reforça a tese do caminho para a reeleição é que Marília só toparia sair governadora caso a oposição se unisse toda em torno do seu, o que não deve ocorrer.

Sem Marília, o PT deve compor a chapa de Geraldo, indicando a vice. E esse nome sairá do grupo do senador Humberto Costa, principal interlocutor com o PSB local. A tendência é que Humberto indique seu fiel escudeiro, Dilson Peixoto, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Agrário. Mas, essa semana, surgiu à bolsa de apostas o nome do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que rompeu com o grupo de Marília para tentar se viabilizar junto a Humberto como o possível vice da Frente Popular. Corre por fora o deputado estadual João Paulo, outrora estrela petista, que retornou à sigla depois de um período no PCdoB – o ex-prefeito do Recife também tem seu nome ligado à disputa pela Casa Alta.

Essa semana, a coluna FalaPE trouxe, com exclusividade, a possibilidade de o governador Paulo Câmara, um dos principais artífices do retorno do casamento PT-PSB, ser ministro em um eventual terceiro Governo Lula. Para isso, o atual chefe do Executivo pernambucano cumpriria seu mandato até o final, abrindo espaço para Pedro Campos, irmão de João, ser o candidato preferencial dos socialistas para deputado federal. Esse assunto, logicamente, também esteve no cardápio do jantar palaciano de ontem.

Paulo Câmara, inclusive, também é cotado para a vice de Lula; o que é difícil de ocorrer porque o companheiro de chapa do ex-presidente deve sair do Sudeste, e/ou do mercado financeiro. Lula quer repetir a fórmula que o elegeu em 2002, quando teve o empresário José Alencar, então senador por Minas Gerais, seu candidato a vice. Com a volta do casamento resolvida, o dever de casa, agora, tanto de petistas quanto de socialistas, é acalmar os focos de resistência dentro dos respectivos partidos. Ainda que haja barulho e insatisfação, a decisão está tomada.

FalaPE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a assinatura do Projeto de Lei apresentado pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que permite a Anistia e Remissão de Créditos Tributários de proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 150 cilindradas. O parlamentar defende que esse benefício seja ampliado para todo território nacional e aproveitou para lembrar que é autor do PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.

O deputado afirma que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados. Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Já o projeto assinado pelo Governador Paulo Câmara, durante sua visita ao município de Petrolina, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas.

 

Em meio aos boatos de que o seu grupo político poderia restabelecer a aliança que possuía com o PSB em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), rechaçou nesta quinta-feira (12) a possibilidade de uma reaproximação e afirmou que a oposição do Estado está mais unida do que nunca. “As pessoas estão muito ansiosas ou ociosas, o que é pior ainda, porque ficam com a imaginação vaga, fazendo especulações meramente imaginárias e que não têm nenhum tipo de fundamento e cabimento”, cravou o gestor, que nutre o desejo de concorrer ao governo estadual em 2022, durante entrevista à Caruaru FM.

Além de Miguel, o seu pai, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e um dos seus irmãos, o deputado federal Fernando Filho (DEM), eram filiados ao PSB até que, em 2017, a família rompeu com os socialistas. Desde que se filiaram ao MDB, em 2018, Miguel e FBC tentam levar o partido para a oposição, mas têm enfrentado forte resistência do grupo do senador Jarbas Vasconcelos na sigla. Na última terça (11), Miguel reuniu-se com o presidente nacional da agremiação, Baleia Rossi, para tentar viabilizar a sua candidatura ao governo, mas até o momento não fez nenhum balanço do encontro.

Alguns gestos dos Coelho, porém, têm levado observadores da política pernambucana a acreditarem em uma recomposição deles com a Frente Popular, como as críticas que FBC fez ao desfile militar que ocorreu na capital federal às vésperas da discussão do voto impresso no Congresso e o fato de Fernando Filho ter votado contra este mesmo projeto. Fernando Bezerra é líder do governo Bolsonaro no Senado, enquanto o PSB e seus principais aliados fazem oposição frontal ao presidente da República.

“Não dá para achar que as pessoas não têm opinião. Eu sou de uma escola política de que a gente respeita as opiniões diferentes e nem por isso você briga. Muito pelo contrário, eu acho que é por essa divergência de ideias que você tem um fortalecimento da democracia e, principalmente, que você tem um exercício de fortalecimento de todo um trabalho em equipe. O senador tem imagem própria, ele tem história própria e opinião própria. Assim como o deputado federal Fernando Filho, como eu tenho, como Raquel (Lyra, PSDB) tem, como Anderson (Ferreira, PL) tem e nós temos que respeitar isso. Não é por conta de um tema específico que você vai ter qualquer tipo de especulação. Eu quero ser bastante claro: nós, da oposição, estamos unidos e trabalhando juntos no sentido de mudar Pernambuco. (…) Nós estamos e vamos continuar no bloco de oposição, não há qualquer chance de reaproximação com a Frente Popular”, disparou o prefeito sertanejo.

Voto impresso

A respeito das críticas que Fernando Filho recebeu de aliados de Bolsonaro por votar contra o voto impresso, Miguel saiu em defesa do irmão e afirmou que a proposta foi derrubada não pelo voto de um parlamentar, mas pela maioria deles. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados por 229 votos a favor e 219 contra. Para ser aprovado, o projeto precisaria de, pelo menos, 308 votos favoráveis.

“A gente tem opiniões próprias e entendemos que a votação da última terça-feira não é relacionada ao voto auditável ou sobre o processo de transparência. Todos nós, brasileiros, somos a favor do processo democrático transparente e auditável. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Mas o que foi pautado e apreciado pela Câmara Federal era em relação ao voto impresso e aquilo foi derrotado. E não foi derrotado com um voto, mas pela maioria dos votos. Como o próprio presidente da Casa disse, esse assunto está encerrado, vamos para a próxima pauta. (…) Eu não vejo nada demais, até porque você não pode achar que o futuro político da nação se resume a uma votação. Todo gestor público e toda liderança política tem uma história e você precisa avaliar o conjunto e não um caso específico“, declarou Miguel. (Fonte: JC Online)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 12, o projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. Mantêm-se, porém, a identidade e a autonomia das legendas. Foram 304 votos a favor, 119 contra e duas abstenções.

A federação obedecerá às seguintes regras:

• só poderão integrar a federação partidos com registro definitivo no TSE;
• os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por quatro anos;
• a federação só poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias; e
• a federação terá abrangência nacional.

De acordo com o texto aprovado, o partido que abandonar a federação antes do prazo mínimo estará sujeito a penalidades, como vedação de ingressar em nova federação, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes e de utilizar o fundo partidário. Por sua vez, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo majoritário que se desfiliar, sem justa causa, do partido que integra a federação.

O PL das federações partidárias já foi aprovado pelo Senado, em 2015. Com o aval da Câmara, passará a vigorar já nas próximas eleições. A proposta, de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

PEC da Reforma Eleitoral

Após acordo com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira 17 a votação em 2º turno da PEC da Reforma Eleitoral, relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP). O texto foi aprovado na quarta-feira 11 em 1º turno, mas cinco destaques – propostas de mudança no texto – ficaram para esta quinta.

Para ser avalizada, uma PEC tem de ser votada em dois turnos e endossada por no mínimo 308 deputados, o equivalente a 3/5 do total.

Entre os pontos que foram retirados do texto-base na análise em 1º turno estão a possibilidade de fundação de partidos regionais e o chamado voto preferencial. Com a derrubada, mantém-se a necessidade de que as siglas tenham representação nacional.

O voto preferencial, projetado para escolher presidente, governadores e prefeitos a partir de 2024, faria com que o eleitor indicasse até cinco candidatos, em ordem de preferência. Se nenhum deles atingisse maioria absoluta, o candidato que obteve menos votos seria excluído e seus votos iriam para os postulantes que estariam na sequência da lista. Assim seria feito até que um dos candidatos obtivesse maioria absoluta dos sufrágios. Chegaria ao fim, portanto, o 2º turno das eleições.

A manutenção do sistema em dois turnos foi possível graças a um destaque apresentado pelo PT. Com a aprovação do destaque, segue a regra vigente: no Executivo, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos no 1º turno para vencer a eleição. Caso contrário, os dois mais votados disputarão o 2º turno.

A principal mudança promovida pela PEC é a volta das coligações entre partidos nas eleições para deputados e vereadores, extinta em 2017. O “distritão”, que até então era o mote da proposta, foi derrotado após um acordo com as legendas de oposição.

A PEC permite a retomada das coligações a partir de 2022, quando serão eleitos deputados estaduais e federais. Para ter validade, no entanto, terá de ser aprovada em 2º turno pela Câmara, em dois turnos pelo Senado e promulgada até outubro deste ano. Até aqui, o pleito de 2020 foi o primeiro e único em que os vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.

No modelo de coligação, a quantidade de votos de cada um dos candidatos de uma mesma aliança entre partidos é somada e dividida pelo quociente eleitoral. Trata-se da relação entre o número de votos válidos e o de vagas. O resultado é o total de vagas daquela coligação e os mais votados dentro do grupo são eleitos. Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.

Carta Capital

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto. 

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h.

Votação de PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos.

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

Agência Brasil

Depois do Sertão do Pajeú, semana passada, o governador de Pernambuco Paulo de Câmara confirmou sua agenda para o Sertão do São Francisco. O gestor começará visitando Petrolina, amanhã (12), e prosseguirá na região até sexta-feira (13).

A programação em Petrolina carrega um simbolismo a mais, considerando que a cidade é reduto do grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro, que trabalha com a possibilidade de lançar o prefeito da cidade, Miguel Coelho, na disputa pelo governo do Estado. Miguel recebeu recentemente negativa do presidente estadual da sigla, deputado federal Raul Henry, e do senador Jarbas Vasconcelos, ao pedir que uma decisão sobre uma eventual candidatura majoritária do MDB para 2022, em Pernambuco, fosse antecipada.

FBC, no entanto, ainda aposta na possibilidade de uma construção via direção nacional do partido, ao qual ele também é filiado. Após essa conversa com a direção estadual, entretanto, Miguel esteve em duas agendas administrativas com Paulo Câmara no Palácio das Princesas, onde Fernando também esteve, na segunda-feira retrasada, acompanhando o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. As movimentações reforçaram, na Frente Popular, a bolsa de apostas em torno de uma possível reconstrução entre o grupo dos Coelho e o PSB.

Nas hostes socialistas, uma ala que resiste a essa recomposição defende que Miguel seria o melhor adversário, porque viabilizaria, dizem, de forma mais eficaz, uma narrativa do “nós contra eles”. Leia-se: seria mais fácil, segundo essa corrente, colar em Miguel o vínculo com o governo federal, como fizeram em 2018, ao empregarem a expressão “Turma do Temer” contra adversários. No PSB, o nome, definido pelo presidente estadual, Sileno Guedes, como “plano A, B e C” para encabeçar uma chapa é o do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Julio, que não deve estar na agenda em Petrolina.

 

Geraldo Julio

 

Não há, até o momento, previsão de que Geraldo Julio esteja em Petrolina. Segundo governistas, ele está debruçado sobre agenda intensa do Plano Retomada com Fecomércio, Fiepe, Amcham, Atitude PE, entre outros. Após contato com os presidentes dessas entidades, a construção, agora, está sendo feita com a ponta. (Fonte: Folha/PE)

Da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados que ajudou a derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso (auditável), defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, chamou atenção o posicionamento de Fernando Filho (DEM). Ele foi um dos 19 parlamentares que disseram “não” à proposta.

Apenas quatro deputados pernambucanos apoiaram a PEC: André Ferreira (PSC), Pastor Ossésio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (Patriota) e Ricardo Teobaldo (Podemos). Não há registro dos votos dos deputados Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Rodolfo (PL).

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) moderou, nesta terça-feira (10), em Brasília, o seminário “Pessoas à Frente: A Chave de Governos Responsivos”. Ao lado da secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos e do presidente da Casa Legislativa, deputado Arthur Lira, o parlamentar conduziu os debates sobre governança pública sob a perspectiva das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O encontro foi o primeiro de uma série de seis debates promovidos pela Câmara dos Deputados, pela OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Somos a Casa onde o dever de ouvir, aprender, compartilhar e dialogar é o alicerce para o ‘fazer’ e o ‘transformar’. A democracia é fortalecida quando fortalecemos a capacidade de gestão e eficiência de nossas instituições, de nossas políticas e das pessoas que cuidam delas e, sobretudo, dos nossos cidadãos. Como presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, reforço também a importância dos debates aqui expostos para esta iniciativa”, afirmou Fernando Monteiro.

Também participaram da mesa o deputado e relator da Comissão Especial da Reforma Administrativa, Arthur Maia, o diretor-adjunto de Governança Pública da OCDE, Jaños Bertok; a representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta; além do representante do terceiro setor em nome do Movimento Pessoas à Frente, Chico Gaetani. Na ocasião, o chefe da Equipe de Emprego Público e Gestão, Divisão de Gestão Pública e Orçamento e Diretoria de Governança Pública da OCDE, Daniel Gerson; a secretária nacional de Inovação e Modernização Administrativa de Portugal, Maria de Fátima Fonseca, e o líder de Governança para América Latina e Caribe do PNUD, Jairo Acuña-Alfaro, compartilharam experiências internacionais e do órgão da ONU.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) através do seu presidente, José Patriota, lamenta profundamente a morte do ex-prefeito de Tacaratu, José Gerson, ocorrida nesta quarta-feira (11/08). José Gerson possui relevantes trabalhos quando governou Tacaratu entre os anos de 2013 e 2020. Nossa solidariedade aos seus familiares e amigos, que Deus os conforte neste momento de dor.