Em agenda no Recife, o prefeito Miguel Coelho (MDB) teve encontros, nesta segunda-feira (26), com importantes lideranças políticas de Pernambuco. Logo pela manhã, o gestor conversou com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). Miguel ainda visitou o ex-governador Roberto Magalhães.
Na agenda com Daniel, o prefeito petrolinense agradeceu pelo apoio na eleição de 2020, na qual o Cidadania compôs a coligação para a reeleição do emedebista no município sertanejo. Miguel ainda discutiu o cenário nacional, estadual e políticas públicas para a atual realidade econômica pernambucana.
O encontro com Roberto Magalhães foi regado por conselhos e história da política estadual. O ex-governador presenteou Miguel com três livros e fez sua avaliação do momento difícil que Pernambuco enfrenta. “Importante ouvir todas as grandes lideranças do Estado nesse momento em que precisamos pensar em como superar essas crises. Daniel é um importante deputado federal que contribui com o debate público e com sua atuação no Congresso. E doutor Roberto é uma referência de seriedade e retidão na vida pública ao longo de sua vasta trajetória”, disse Miguel após as reuniões.
Neste domingo(25), o vereador Pipi de Almir Leite(MDB) de Lagoa Grande(PE), cumprindo compromissos e estando sempre presente, esteve visitando o interior do município.
O vereador em visita nas localidades de Salinas na residência do agricultor Rosinha e, em seguida esteva no Sombrio, região do Distrito de Jutaí.
“Nosso objetivo é fazer um mandato voltado para o povo, estando presente, ouvindo as necessidades de cada comunidade e, junto com o prefeito Vilmar Cappellaro levar as ações, como vem acontecendo”, disse o vereador Pipi de Almir Leite.
“O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado em 23.03.2021 pela 2ª. Turma (habeas corpus nº 164.493) que, por seu turno, reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu de forma parcial em relação ao ex-presidente Lula.
Como dissemos desde a primeira manifestação escrita, em 2016, Sergio Moro usou o cargo de juiz para praticar lawfare e promover uma verdadeira cruzada contra o ex-presidente Lula — para acusa-lo e condená-lo sem prova de culpa com o objetivo de retirá-lo das eleições presidenciais de 2018 e da vida política.
O ex-presidente Lula lutou pelo cumprimento do devido processo legal durante mais de cinco anos, período em que sofreu 580 dias de prisão ilegal e toda espécie de perseguições e constrangimentos irreparáveis.
É uma vitória do Direito sobre o arbítrio. É o restabelecimento do devido processo legal e da credibilidade do Judiciário no Brasil.”
Um fato inesperado sacudiu a cena política de Salgueiro (PE), principal cidade do Sertão Central. O vereador Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma série de acusações constatadas contra ele. Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral – pagamento de vantagem indevida, ainda que de pequena monta, a eleitores, no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia Federal (PF).
Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Salgueiro tem um vereador cassado por irregularidades eleitorais. O suplente de Emmanuel, Auremar Barros, já está pronto para assumir a vaga. Em nota, o vereador se defendeu dizendo que “sagrou-se vencedor no pleito eleitoral de 2020 de forma limpa, honesta”, e que não concorda com o entendimento Juiz Eleitoral da Comarca de Salgueiro na sentença. Informou ainda que os seus advogados já interpuseram recurso e tem plena convicção de que a “injusta condenação” será revertida no Tribunal Regional Eleitoral, e a verdade em breve será restabelecida.
Em 28 de março de 2021, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras aprovou uma resolução deliberando que o caminho a ser seguido para a disputa eleitoral de 2022 será definido em conjunto com a Direção Nacional do Partido, que tem como foco central derrotar Bolsonaro e seus aliados, autores do genocídio em curso e responsáveis pela tragédia sanitária e pelas investidas cotidianas contra a democracia e contra os direitos da classe trabalhadora. Para vencer esses desafios temos plena sintonia com a orientação nacional de que é necessário buscar construir o maior número possível de alianças das forças progressistas nos Estados, objetivo que, como é natural, coloca Pernambuco no centro desse debate com o protagonismo que sempre teve no País.
Neste sentido, o PT de Pernambuco envidará todos os esforços para construir um caminho coerente com essa orientação e com os interesses do Partido no Estado. Aguardaremos assim a abertura formal das discussões sobre as táticas a serem adotadas nos Estados, quando então definiremos o posicionamento do Partido em Pernambuco: alianças com outras forças (entre estas, a Frente Popular de Pernambuco) e indicação de nomes para eventuais composições majoritárias, ou a apresentação de candidatura ao governo do Estado. Até lá, vale destacar, eventuais lançamentos de nomes a esses postos refletem tão somente manifestações de ordem individual sem qualquer respaldo da instância estadual do Partido.
Em Lagoa Grande no sertão de Pernambuco, as articulações da política rumo a 2022 pelo menos para a esfera estadual, já começou e com força.
Força essa que pode vir com um possível apoio dos Garzieras ao deputado estadual Antônio Coelho(DEM).
No último sábado(17), o deputado esteve visitando a Fazenda Garibaldina e foi recepcionado pela vice-prefeita Catharina Garziera(PSB), o seu pai, o ex prefeito Jorge Garziera e Izabela Garziera.
O deputado conheceu a estrutura da Garibaldina desde a plantação da uva e produção de vinhos.
Corre nos bastidores que esta costura com os Garzieras, já está bem alinhada e, com isso, o deputado ganhará um grande reforço na sua campanha para 2022 na capital da uva e do vinho.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (15) manter as anulações das setenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Com isso, o petista volta a ter seus direitos políticos.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor.
A votação foi sobre um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações de Lula.
Na sessão desta terça(13) da Casa Zeferino Nunes, após dado o parecer pelo jurídico como inconstitucional os projetos 06 e 07/2021 de autoria do vereador Fernando Angelim, o parlamentar na tribuna lamentou a decisão.
Na tribuna Angelim leu o parecer jurídico dado como favorável pela renomada advogada Virna Patrício que em sua conclusão diz o seguinte:
DA CONCLUSÃO:
Diante do exposto, não se vislumbra óbice ao pretendido, visto que o presente Projeto de Lei atende aos pressupostos constitucionais e legais e, sob aspecto jurídico, encontra-se apto a ser aprovado. Isso porque, embora o projeto vise aumentar a despesa da Administração, não quer dizer que ela tenha que ser de iniciativa do poder executivo, inclusive porque, para ela ser de iniciativa do executivo, precisa abarcar alguma matéria prevista no art. 61, § 1º, I e II e, estando fora desse rol, admite-se que sua iniciativa seja por meio parlamentar ou popular.
Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já tem entendimento acerca desse assunto, sedimentado em sede de Repercussão Geral, que, por sua vez, possui eficácia erga omnes e efeito vinculante para as demais instâncias do Poder Judiciário, obrigando, portanto, os Tribunais de Justiça a seguir a linha de julgamento nos demais casos que forem a eles submetidos.
Por isso, opino pela CONSTITUCIONALIDADE/LEGALIDADE dos projetos de Lei nº 006/2021 e nº 007/2021
Petrolina-PE, 12 de abril de 2021.
VIRNA PATRÍCIO
OAB/PE 50.926
Após dar ênfase ao parecer, o vereador frisou outros pareceres jurídicos dados em outros estados/municípios como exemplos já julgados e dado a mesma legalidade.
” Todos os demais casos já julgados devem seguir o mesmo julgamento, isso dando legalidade, isso porque a nossa lei orgânica nos autoriza a legislar a favor do nosso povo, de nós que fomos eleitos por eles”, disse Angelim.
Dizendo que o vereador foi eleito pra legislar, ele ainda convidou os vereadores a lerem o artigo 19 e ver o que diz o artigo.
“Eu lamento muito pelo parecer que foi dado a esses dois projetos de tamanha importância para a população”, concluiu Fernando Angelim.
Vale destacar que o parecer dado pelo jurídico não estava incluído na apresentação da pauta do dia e nem mesmo foi lido na íntegra pelo presidente Josafá Pereira, o mesmo somente anunciou a decisão, inclusive do jurídico onde também não foi apresentado nenhum relatório da Comissão de Justiça e Orçamento que é composta somente por vereadores da base do prefeito, sendo vereador Mantena(Presidente) e os vereadores Werliane Araújo e Inaldo Torres, membros.
O ex-senador Armando Monteiro participou do programa Nossa Voz desta segunda-feira (12) e destacou as movimentações para as eleições de 2022, sobretudo em Pernambuco, além de falar também sobre a atuação do Governo Federal e Estadual durante a pandemia.
PERNAMBUCO
Armando falou sobre a renovação da política representada por políticos mais jovens e com um grande nível de aprovação em seus governos, dando o exemplo de dois nomes: a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), reeleita com 65% dos votos e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), reeleito com 76%. “Vejo como positivo ver alguns nomes no cenário de Pernambuco que despontam com muita força, hoje a gente percebe uma tendência de renovação na política, vemos jovens que têm tido uma boa aprovação em seus municípios e com gestões diferenciadas, exitosas, que estão no campo das oposições no Estado, como é o caso de Raquel Lyra em Caruaru e Miguel Coelho em Petrolina, que tem se destacado como um gestor moderno, competente, com uma gestão reconhecida em Pernambuco”, diz.
“A renovação política, inclusive, não se dá apenas por termos uma nova geração, jovem, mas de novas mentalidades, de gestores que têm uma compreensão dos desafios, que oferecem respostas aos anseios da comunidade e mais do que isso, que podem oferecer a Pernambuco uma perspectiva nova. Além destes dois nomes, existem outros como o deputado Bruno Araújo, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, que podem se credenciar para trazer essa transformação política em Pernambuco, porém, precisamos de unidade, colocar os interesses da população acima dos interesses individuais e escolher o melhor nome que represente o Estado e a oposição”, avalia.
PANDEMIA
O ex-senador demonstrou muita preocupação com a forma como a pandemia vem sendo conduzida no país. Armando fez críticas ao governo federal e falou também sobre a CPI da Pandemia que foi instaurada. “Infelizmente hoje vemos o Brasil como o epicentro da pandemia da Covid-19, com um alto número de mortes diárias, em muitos dias representando um terço das mortes em todo o mundo. Todo brasileiro percebe que o Governo Federal não exerceu o papel que deveria cumprir. Lamentavelmente o presidente da república negou inicialmente a gravidade da pandemia, depois politizou as vacinas e pagamos um preço alto pela demora na aquisição dessas imunizações. Diante de tudo isso, o Poder Legislativo requereu uma instauração de CPI tornou-se inevitável. Mas nós desejamos que ela ofereça uma contribuição para o enfrentamento da crise sanitária, apurando responsabilidades, porém, que não seja um palco político. E a CPI precisa ser ampliada para os governos estaduais e municipais”, afirma.
Armando avaliou ainda a condução do Governo Paulo Câmara na pandemia. “Nós tivemos uma primeira onda no Estado muito forte e enxergamos problemas com as instalações dos hospitais de Campanha, disponibilização de leitos, muitas reclamações de profissionais que não tiveram equipamentos de proteção individual e em alguns casos, de desvio de recursos e má aplicação de recursos. Temos que considerar que há um quadro difícil e encontrar o equilíbrio, entendemos que medidas restritivas são sempre muito difíceis, pois a população precisa trabalhar para prover o sustento, uma vez que o Governo Federal interrompeu o auxílio por 3 meses, é difícil condenar aqueles que defendem o seu trabalho, porém, por outro lado, o colapso na saúde é muito sério. É muito difícil equilibrar essas ações, precisamos de articulação, solidariedade e bom senso”, analisa.
FUTURO POLÍTICO
Questionado sobre suas intenções políticas para o próximo ano, Armando destacou que não tem ainda propriamente um projeto próprio e que quer contribuir para a unidade da oposição em Pernambuco. “Eu sempre fui um homem de missão, então quero ajudar na unidade de um nome da oposição para Pernambuco pois já está mais do que na hora de acabar com esse domínio do PSB no Estado, uma vez que já demonstraram que não são mais capazes de trazer uma renovação e atender aos anseios da população pernambucana. Então, por ora, meu espírito é esse, de construir um palanque forte para 2022, mas estou a disposição, caso me convoquem não sou homem de fugir de missão dada”, finalizou.
Em agenda na região metropolitana, o prefeito Miguel Coelho visitou, nesta quarta (07), o presidente estadual do MDB, Raul Henry. O encontro teve como pautas principais o fortalecimento da legenda partidária e o futuro de Pernambuco.
O prefeito de Petrolina sugeriu a Henry ações e projetos para o partido iniciar um debate com lideranças de cada região pernambucana. Miguel acredita que o MDB terá papel decisivo na recuperação econômica do Estado. “Tenho dito que a reconstrução de Pernambuco passa por uma ampla articulação de lideranças e setores socioeconômicos. O MDB, com toda sua história, a experiência de políticos como Raul Henry, os senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra, será um condutor para unir o Estado nessa crise tão profunda”, defendeu o prefeito de Petrolina após a reunião com Raul Henry.
O gestor petrolinense ainda se encontrou nesta quarta com o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, para tratar de assuntos administrativos. A última agenda na Capital foi uma reunião com os deputados estaduais Romero Albuquerque e Antonio Coelho, a respeito da implantação de um castramóvel em Petrolina.
