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Na tarde desta terça(21), o Distrito de Jutaí no interior de Lagoa Grande(PE), foi tomado por tristeza, comoção e dor no sepultamento dos jovens Gilberto e Maycon, brutalmente assassinados a tiros na noite do último domingo(20) após uma discussão em um Bar na zona rural no município de Dormentes(PE).

O velório e sepultamento reuniu uma multidão de amigos, familiares e autoridades políticas.

O corpo do jovem Maycon foi velado no Sítio Novo próximo ao Distrito de Jutai na residência de seus pais e, foi levado a tarde acompanhado de um cortejo de vaqueiros.

O corpo de Gilberto foi velado na residência de seus pais no referido distrito. Somente no final da tarde os dois  corpos dos jovens foram levados para a igreja Santa Bárbara  e logo após em cortejo acompanhado por uma multidão  foram levados ao Cemitério local onde foram sepultados.

 

A corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados 1chave para a governabilidade de Lula.

Há disputas em torno da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CFFC é responsável por propor ações de investigação contra ministérios e por convocar ministros para prestarem esclarecimentos. O colegiado também acompanha as contas do governo federal. Enquanto isso, a CCJ decide sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das propostas apresentadas pelos parlamentares ou enviadas pela administração federal.

Reunião termina sem definição

 

Na última terça-feira (14/2), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião de líderes para bater o martelo sobre o comando dos 30 colegiados permanentes. O encontro, no entanto, terminou sem definições. A expectativa é de que, até o fim desta semana, Lira articule com parlamentares uma decisão. Lira pretende instalar as comissões logo após o Carnaval.

Tradicionalmente, as comissões são distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Ou seja, as bancadas com mais deputados têm prioridade na escolha dos colegiados. Hoje, o PL leva vantagem sobre o PT. A legenda de Bolsonaro conta com 99 parlamentares, contra 81 da federação formada por PT/PCdoB/PV.

O PL já ganhou uma disputa e deve ficar com a Comissão Mista de Orçamento. A CMO é responsável, dentre outras atribuições, por dar pareceres e votar matérias do ciclo orçamentário, que é composto por: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como analisar projetos de créditos adicionais propostos pelo Poder Executivo.

O único consenso formado até agora é sobre a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficará com os petistas neste ano e com os opositores em 2024.

Os deputados do PT também querem minar a possibilidade de o PL chefiar a Comissão de Meio Ambiente. Recentemente, a ala mais bolsonarista do partido se mobilizou nos bastidores para que o ex-ministro Ricardo Salles (SP) comandasse a comissão. O assunto, porém, não evoluiu, e o nome do ex-ministro sequer foi cogitado pela sigla para o pleito. Outro colegiado em jogo é o da Agricultura, almejado pelos parlamentares do PL.

Novas tentativas de acordo

Em meio aos impasses, Arthur Lira ficou de se reunir com os líderes individualmente para tentar um acordo e promover um encontro com todos os partidos nesta quarta-feira (15/2).

Cada comissão da Câmara é composta por um presidente e três vice-presidentes eleitos pelos membros do colegiado. Estes, por sua vez, são indicados pelos partidos em acordos que respeitam a proporcionalidade partidária. Sendo assim, nada mais justo ao PL, dono da maior bancada da Casa, o desejo em integrar e chefiar as comissões mais relevantes.

Hoje, o partido mira colegiados cuja atuação pode significar uma pedra no sapato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem a sigla declarou que irá fazer oposição.

Disputa também envolve verba

A corrida dos partidos pela lideranças das 30 comissões da Câmara e dos 15 grupos no Senado é motivada pela ambição das siglas de conquistar espaços de poder dentro das Casas. Além das funções legislativas e fiscalizadoras, as comissões são alvo de disputa dos parlamentares devido ao orçamento destinado a elas.

Com o fim do orçamento secreto e o remanejamento das emendas de relator após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o valor destinado às emendas de comissões permanentes, chamadas de RP8, será maior que o dos últimos períodos.

De acordo com o Orçamento 2023, aprovado pelo Congresso em dezembro passado, os colegiados terão verba de R$ 7,6 bilhões neste ano. Em 2022, o montante foi de R$ 329 milhões.

Via Metrópoles

 

O major da Polícia Militar Edson Alexandre Pinto de Góes, ex-subcomandante do Comando de Operações Especiais (COE), foi expulso da corporação nesta sexta-feira. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi preso em 2014 suspeito de integrar um esquema de corrupção na corporação. À época, R$ 420 mil em espécie foram encontrados na casa do então major, na operação Amigos S.A.

Integrante da quadrilha que arrecadava propinas de comerciantes, mototaxistas e cooperativas de vans em Bangu, o major Edson tinha a missão de controlar todos os comandantes de companhias do 14º BPM (Bangu). A esses comandantes, ele pedia repasses de propinas e valores em dinheiro para que permanecessem em suas funções. O major Edson, segundo as investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ), tinha ainda a função de motivar as equipes que estavam nas ruas a aumentar o faturamento da quadrilha.

Ligado diretamente ao coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante do COE e ex-integrante cúpula da PM, o major Edson foi o responsável por colocar no bando o sargento Luiz Fernando Paganini — também denunciado e preso — na organização considerada pelo Ministério Público como uma “grande empresa”. O sargento ficou incumbido de forçar integrantes da cooperativa de vans de Rio da Prata a pagar as propinas. Na denúncia do MPRJ, há a informação de que a ordem do major ao sargento era de que as equipes “batessem nas vans da cooperativa”, forçando-as, assim, a pagar a propina e entrar no esquema.

No processo de expulsão contra o major, chamado de Conselho de Justificação, o MPRJ afirma que, durante a instrução da Sindicância Patrimonial, ele teve diversas oportunidades para esclarecer a origem dos recursos financeiros apontados como incompatíveis aos ganhos seus profissionais. No entanto, nenhuma documentação que comprovasse a origem do dinheiro apreendido à época foi apresentada:

“Consta nos autos que, durante a instrução da Sindicância Patrimonial, o Maj PM Edson teve várias oportunidades para esclarecer a origem dos recursos financeiros angariados e apontados como incompatíveis com seus ganhos na vida profissional, tendo sido cientificado da necessidade de apresentar documentação comprobatória quanto aqueles valores encontrado na sua posse, no momento de sua prisão, e quanto aos créditos de valores ocorridos em suas movimentações financeiras, sendo esses, não declarados. Como não atendeu às convocações, tampouco apresentou documentação que indicasse a origem dos recursos movimentados, foi, então, instaurado o presente processo administrativo disciplinar”, diz trecho do documento.

Edson Goés também é corréu — acusado de participação no crime — num processo criminal contra o coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro. Fontenelle é acusado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Além de Edson, Carlos Alexandre de Jesus Lucas, Nilton João dos Prazeres Neto, Rodrigo Leitão da Silva, Walter Colchone Netto também faziam parte do esquema.

Questionada sobre a demora na expulsão de Edson, a Polícia Militar ainda não se manifestou.

Via Extra Globo