O senador Fernando Bezerra Coelho realizou nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado, o último discurso do mandato com um balanço da trajetória política de 40 anos. Em sua fala, destacou as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para superar a crise política e econômica de 2015 e enfrentar a pandemia da Covid-19. Além do equilíbrio das contas públicas, segundo o senador, a agenda de reformas iniciada pelo governo do presidente Michel Temer e aprofundada por Jair Bolsonaro promoveu uma ambiciosa revisão do arcabouço legal e regulatório do país. Para Fernando Bezerra, a promulgação da emenda constitucional que instituiu o teto de gastos em 2016 foi um marco na economia nacional.
“Ninguém ousa contestar a efetividade do teto de gastos para a transparência, o controle e a previsibilidade das despesas, embora possamos reconhecer a legitimidade das demandas no sentido do aprimoramento do arcabouço fiscal do país. Contudo, lembro que a flexibilização das regras sem as adequadas contrapartidas pode produzir efeitos perversos sobre os juros e a inflação, comprometendo a recuperação da economia e aprofundando o abismo social”, alertou.
Fernando Bezerra destacou ainda o impacto da Reforma Trabalhista para a retomada do emprego. “Embora haja espaço para críticas e aprimoramentos, esse novo arcabouço legal tem sustentado a criação de postos de trabalho no país. No trimestre encerrado em outubro deste ano, a taxa de desemprego foi de 8,3%, segundo dados do IBGE. É a oitava queda consecutiva e o menor resultado para o período em oito anos.”
De acordo com o senador, o Brasil foi atingido pela pandemia no momento em que se preparava para a consolidação fiscal após a aprovação da Reforma da Previdência. Ao destacar a atuação do Senado no enfrentamento da pandemia, citou o conjunto de medidas voltadas para a retomada da economia. “Ao mesmo tempo em que travamos a guerra contra o vírus, nos empenhamos para oferecer respostas para os problemas econômicos e sociais, e devolver a esperança a um país enlutado. Com senso de dever e determinação, deliberamos um conjunto de medidas para a retomada da economia. A PEC Emergencial, que tive a satisfação de apresentar, colocou a sustentabilidade da dívida pública como ponto central da gestão fiscal, enquanto a autonomia do Banco Central afastou o risco de interferência sobre a autoridade monetária, assegurando a efetividade da política de controle da inflação”, explicou.
FBC também foi relator de um conjunto de medidas que amorteceram os impactos da crise sobre a população vulnerável, entre elas a emenda constitucional que, além de zerar a fila de famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil, aumentou o valor do benefício para R$ 600,00 e dobrou o Vale Gás.
“Todas essas medidas exigiram diálogo constante e grande esforço de articulação política. Exerci a função de líder do governo Bolsonaro privilegiando o equilíbrio e a moderação, construindo pontes e exercitando o consenso. Nos conflitos mais acirrados, trabalhei para que posições radicais não prosperassem e nunca me afastei dos valores democráticos e civilizatórios que forjam uma nação desenvolvida”, disse.
Segurança hídrica – Fernando Bezerra Coelho lembrou a trajetória política iniciada como deputado estadual que foi marcada pela defesa das obras que ampliam o acesso à água pela população de Pernambuco. Em 40 anos de vida pública, também foi deputado federal constituinte, três vezes prefeito de Petrolina, secretário de Estado em diferentes administrações e ministro da Integração Nacional, quando construiu um robusto programa de segurança hídrica. “Redesenhamos o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Entregamos 457 mil cisternas – o maior volume dos últimos anos. Construímos barragens, adutoras e canais. Como Senador da República, pude ver muitos desses empreendimentos concluídos e entregues para a população, a exemplo do Ramal do Agreste, que levará a água do São Francisco para 2,2 milhões de pernambucanos.”
Antes de encerrar o discurso, lembrou o tio Nilo Coelho, ex-presidente do Congresso Nacional, com quem aprendeu que o interesse público deve prevalecer sobre as paixões políticas, e ressaltou que não deixará a política. “Volto para minha Petrolina com a alma leve e a convicção do dever cumprido. Despeço-me da vida pública, mas não da política. Não são necessários mandatos para o exercício da consciência cívica. Carrego comigo o sentimento maior de que a política é instrumento primeiro de transformação social e de desenvolvimento do país.”
O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.
Por unanimidade, o