Pernambuco
Pacote fiscal do governo de Pernambuco que reduz IPVA e aumenta ICMS é aprovado pela Alepe
Também foi aprovada uma alteração na cobrança do ICD, imposto sobre transmissão de heranças e doações, e a criação de instrumentos para renegociação de débitos fiscais, que inclui o perdão de dívidas e o refinanciamento de débitos.
A alíquota modal do ICMS não se aplica a diversos produtos, como gasolina, óleo diesel, álcool combustível e produtos da cesta básica.
Intitulado “Descomplica PE”, o pacote é uma forma de recompor o caixa do estado pelas perdas de arrecadação após a redução do teto do imposto, adotada em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, para baixar os preços de itens como combustíveis e energia elétrica.
A votação do pacote fiscal do governo aconteceu em três etapas. O projeto base que alterou os impostos foi aprovado por 41 deputados.
Dez parlamentares apresentaram um requerimento que permitiu a votação em separado do aumento do ICMS. O destaque foi aprovado por 30 votos favoráveis e 11 votos contrários.
Votaram contra o aumento do ICMS os seguintes deputados: Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União Brasil), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB).
A Alepe também aprovou duas propostas do Poder Executivo de repasse de verbas para as prefeituras para custear programas de transporte escolar e educação infantil, sob a condição de que o governo informe semestralmente os repasses feitos às prefeituras.
Proposta foi enviada pelo governo
A proposta de redução para 2,4% da alíquota do IPVA foi anunciada pelo governo de Pernambuco em agosto. Além da diminuição da diminuição da taxa, o pacote inclui a isenção do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar.
Segundo o governo, as mudanças devem impactar cerca de 3,1 milhões de veículos. Já a isenção para mototaxistas deve abranger 22 mil trabalhadores.
Em 2023, o IPVA foi de 3%, calculado com base no valor do veículo de acordo com a Tabela Fipe, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. G1
Pernambuco encerra participação nos Jogos da Juventude com 27 medalhas conquistadas
Pernambuco celebra o encerramento da sua participação na maior competição estudantil do país, os Jogos da Juventude, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil, com um total de 27 medalhas conquistadas. Este feito inclui 9 medalhas de ouro, 9 de prata e 8 de bronze.
Ao longo da competição, 163 atletas de Pernambuco representaram com distinção a sua terra natal. O destaque do dia foi para o handebol, com a conquista do ouro e o acesso à primeira divisão no masculino, bem como a medalha de prata no feminino, que disputa a série ouro.
A equipe de handebol feminino chegou invicta à final, buscando o quarto título consecutivo na competição. No entanto, a partida contra a equipe do Rio de Janeiro foi bastante equilibrada. As pernambucanas mantiveram-se na liderança durante todo jogo, mas a equipe carioca conseguiu marcar o gol da virada a apenas 22 segundos do fim, ficando com o título.
O handebol masculino também brilhou ao chegar invicto à final da segunda divisão. Com três vitórias na fase de grupos sobre as equipes do Amazonas, Espírito Santo e Tocantins, eles continuaram a impressionar na semifinal, vencendo o Mato Grosso do Sul por 23 x 20. Na final, superaram mais uma vez a equipe do Espírito Santo com um placar de 13 a 10, garantindo o ouro e o acesso à primeira divisão para as disputas dos Jogos da Juventude em 2024.
A natação também deixou a sua marca nesta terceira fase, com os atletas masculinos conquistando quatro medalhas. Davi Abreu ganhou o ouro nos 50 metros livre com um tempo de 23”53 e a prata nos 100 metros com 52”07. Além disso, Edmir Nicácio conquistou a prata nos 200 metros livre com o tempo de 1’56”01, e a equipe de revezamento 4×50 metros livre, composta por Davi Abreu, Edmir Nicácio, Saulo Malta e Leon Machado, conquistou o ouro com 1’37”86.
No basquete feminino, Pernambuco lutou pela medalha de bronze, mas perdeu por apenas três pontos para Santa Catarina, com um placar final de 34 a 37, terminando em quarto lugar. Enquanto isso, o basquete masculino enfrentou desafios nas classificatórias, perdendo para Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No entanto, na repescagem, a equipe conquistou vitórias contra o Paraná e o Mato Grosso, garantindo o quinto lugar e a permanência na primeira divisão.
Na modalidade de águas abertas, que estreou nos Jogos da Juventude deste ano, Edmir Nicácio e Sabrina Santos representaram Pernambuco. Nicácio terminou em nono lugar no masculino, enquanto Sabrina Santos ficou em décimo primeiro lugar no feminino. A dupla também participou do revezamento misto, finalizando a prova em décimo terceiro lugar.
As conquistas de Pernambuco nos Jogos da Juventude 2023 somam 9 medalhas de ouro, 9 de prata e 8 de bronze, distribuídas em várias modalidades, incluindo ginástica, taekwondo, ciclismo, atletismo, triatlo, vôlei, natação, handebol, judô e wrestling.
Os Jogos da Juventude tiveram início em 31 de agosto e se estenderam por 17 dias, com 18 modalidades olímpicas em competição. Mais de 4500 alunos-atletas de todos os estados brasileiros participaram desta competição, realizada na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Pernambuco demonstrou mais uma vez o seu comprometimento com o esporte e o talento de seus jovens atletas, deixando uma marca indelével nos Jogos da Juventude de 2023.
8 bronze (1 ginástica, 1 ciclismo, 2 triatlo, 2 wrestling, 1judô, 1 vôlei mas.)
Lula cancela agenda que cumpriria em Pernambuco por causa de viagem a Cuba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a participação em evento na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest) marcado para essa sexta-feira (15). A agenda será remarcada para uma data futura.
A avaliação, segundo o Palácio do Planalto, foi que a agenda merecia ser feita com mais calma, em outra data e não numa escala a caminho para Cuba.
Em Pernambuco, a previsão era de que ele anunciasse investimentos para a região. A medida faz parte do pacote do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O senador Humberto Costa (PT-PE) justificou que se tratou de uma questão de agenda. “O importante é que o plano de investimentos de R$ 6 bilhões para a retomada de obras está absolutamente mantido. E ele vai anunciar, em data futura, presente em nosso estado”, afirmou.
Essa seria a terceira viagem do presidente a Pernambuco neste terceiro mandato.
O presidente embarca para Cuba nesta sexta-feira para participar da cúpula do G77+China, bloco que reúne países do Sul Global.
CNN
Suspeito de corrupção, prefeito em PE é preso em apartamento de luxo
O prefeito de Água Preta (PE), Noé Magalhães (PSB), foi preso em operação da PF que investiga crimes de corrupção por agentes públicos.
O que aconteceu:
A PF cumpriu na manhã de hoje um mandado de prisão preventiva contra Noé Magalhães. Ele é investigado na segunda fase da Operação Dilúvio, que apura um esquema de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro por agentes públicos, servidores, empresários e particulares.
O prefeito foi preso em um apartamento de luxo na Avenida Boa Viagem, no Recife. A PF também cumpriu sete mandados de busca e apreensão na capital pernambucana e em Palmares (PE).
O desembargador que emitiu o mandado de prisão sugeriu o afastamento de Noé Magalhães do cargo, mas a decisão é competência da Câmara.
Segundo a PF, os investigados podem ser condenados a 40 anos de prisão.
Uol