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No Distrito de Vermelhos, moradores da Rua Vila Elza estão reclamando que a mais de 15 dias solicitam da Secretaria de Infraestrutura a substituição de uma tampa de esgoto.

Segundo moradores, a tampa está quebrada em frente à residência de n° 650 correndo risco de vir a ocorrer um  acidente.

“Tá arriscado até uma criança ou um adulto pisar e cair dentro, porque tá quebrada e, já tá com mais de 15 dias que a gente pede”, disse um morador.

Chamamos atenção da Secretaria de Infraestrutura para a solução do problema.

Desenhado para possuir 299 lotes familiares agrícolas e 37 empresariais, o Projeto de Irrigação Pontal Sul, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, encontra-se numa “encruzilhada”. Dois anos após a assinatura dos contratos de compra e venda, apenas 150 agricultores já receberam as unidades e destes somente 20 adquiriram licenciamento para produzir em suas áreas.
Um impasse envolvendo quem comprou, a AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente) e o estado, por meio da CPRH, impede a liberação das licenças ambientais, “travando” assim que o plantio comece. O conflito tem gerado insegurança jurídica para os agricultores, que, apreensivos, buscaram apoio do deputado federal, Túlio Gadêlha (PDT), durante sua visita à cidade.

O pedetista cumpre agenda na região e se reuniu com a categoria na entrega de um caminhão VW 14.190 Volkswagen na sede do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf).
Abaixo, nesta reportagem, entenda o tema em 4 pontos:
1. Para que serve o Licenciamento Ambiental
2. As queixas dos agricultores
3. O que diz o deputado
4. Quais os próximos passos

1. Para que serve o Licenciamento Ambiental

É um remédio legislativo que define a liberação, ou não, dos empreendimentos no país, visando proteger o meio ambiente e os biomas brasileiros.

Se a atividade for liberada, o licenciamento determina medidas para que ela seja sustentável, tendo o menor impacto possível. Um pequeno produtor que pretende cultivar no Projeto Pontal e precisa desmatar áreas de Caatinga, por exemplo, deve licenciar o lote junto às agências ambientais e levar em consideração as regras de licenciamento.

2. As queixas dos agricultores

O desmatamento de áreas no Pontal, no entanto, era uma responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que foi transferida aos agricultores em 2019, ainda na fase de licitação.

“A agente assumiu o desmatamento individual para facilitar o processo com a AMMA, mas a agência municipal foi barrada pelo CPHR. Fomos na lá Codevasf, só que eles disseram que não poderiam fazer nada porque era preciso seguir o edital, que tinha sido retificado”, explica Eliete Ferreira, uma das compradoras dos novos lotes.

“Então, pedimos a carência da água, uma vez que já pagamos R$ 1.600 mensais, mas a Codevasf também falou que o edital não dá direito a carência”, diz.

“Outra reivindicação da gente é o kit de irrigação. Nós não estamos pedindo o kit de graça, queremos apenas que liberem o financiamento para que possamos ter um sistema de irrigação o qual possibilite a produção em nossos lotes. Já com relação a deputados e outros políticos, nós tentamos buscar apoio, mas, infelizmente, nenhum veio conversar com a gente ou marcar alguma reunião pelo menos”, complementa o agricultor Kelliton Alves.

De acordo com esses colonos, existem outras sérias demandas ligadas à posse e ao uso dos lotes recém-adquiridos, contudo, preferem se concentrar em três:
• Resolução do impasse entre AMMA e CPRH, que resulte na ágil liberação das licenças ambientais;
• Uma carência de água através da Codevasf por pelo menos 1 ano;
• Liberação do financiamento para a compra dos sistemas de irrigação.
“O deputado Túlio Gadêlha veio à Petrolina ontem, nos ouviu, e foi o único até agora que se mostrou simpático às nossas demandas”, observou Kelliton.

3. O que diz o deputado

O parlamentar ouviu as queixas dos agricultores enquanto realizava a entrega do caminhão aos membros da Cooperativa Mista de Produtores Agrícolas de Petrolina (COAMPRE), no prédio do Sintraf.

A compra do veículo ocorre após a inclusão no orçamento da emenda participativa do deputado.
“Isso é como se a gente trabalhasse a vida toda e na hora de se aposentar o governador vem e diz: “pera aí que vou entregar sua aposentadoria”, mas você espera por anos e anos aquilo que é um direito seu”, afirma Gadêlha sobre a situação do Projeto Pontal. “Primeiro eu quero dizer que eu não tinha noção desse pleito, e, segundo, que a gente vai levar isso para o gabinete e avaliar como poderemos ajudar”, conclui.

4. Quais os próximos passos

Com o alinhamento do pedetista aos colonos que compraram os lotes e sua contribuição à COAMPRE, a categoria agora espera que outras autoridades simpatizem pela causa. Os agricultores vão reforçar o diálogo junto à Codevasf e, segundo as lideranças, aumentar a cobrança para que AMMA e CPRH se entendam.

Até agora o governo federal já investiu R$ 380 milhões nos Projetos Pontal Norte e Sul, que têm um total de 29 mil hectares, dos quais 7,9 mil são destinados à irrigação. Um gigantesco empreendimento com potencial para gerar mais de 12 mil empregos, mas que se esbarra em conflitos de competência entre os órgãos municipal e estadual.

Foto: Gov. BA

A Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A matéria será enviada ao Senado.

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou Marília Arraes.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mas também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa etária varia de 12 a 51 anos.

Para atingir parte desse público, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial.

A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes serão estabelecidos em regulamento. Já a implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados, em especial pelas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública.

Nas compras dos absorventes higiênicos pelo poder público, terão preferência aqueles feitos com materiais sustentáveis caso apresentem igualdade de condições. Esse tipo terá preferência ainda como critério de desempate em relação aos demais licitantes.

Também deverá haver campanhas públicas informativas sobre a saúde menstrual e as consequências para a saúde da mulher.

“Construímos um texto para defender e dar dignidade a nossas meninas e mulheres por meio desse programa. A construção do substitutivo com o governo permitirá que o programa seja efetivado”, afirmou Jaqueline Cassol.

“Estamos fazendo uma reparação histórica, pois um sistema comandado historicamente por homens nunca pensou nessa necessidade das mulheres. Esse é o início de uma política pública mais ampla”, disse Marília Arraes.

Mais uma liderança política de Pernambuco vai correr trecho pelo Estado. O deputado  Doriel Barros, presidente do PT-PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), desembarcará no início da próxima semana no Sertão do São Francisco.  No polo da fruticultura ele visitará Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó.

O objetivo é realizar um diálogo com trabalhadores e trabalhadoras rurais e lideranças sindicais e políticas. Uma análise das conjunturas nacional, estadual e local está entre as pautas que serão trabalhadas. Desde o começo do giro pelo Estado, as informações coletadas nos municípios têm contribuído para que o deputado organize as proposições e articulações realizadas por seu mandato.

Outra questão importante nessas viagens tem sido o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores no estado. Em várias cidades, sempre que possível, ele tem conversado com os diretórios municipais do PT. Os preparativos para 2022 são o ponto focal dos debates.

As escutas feitas até agora, em diferentes cidades, têm possibilitado ao parlamentar a apresentação de indicações e projetos de lei que visam a assegurar ou ampliar os benefícios da classe trabalhadora, especialmente de agricultores e agricultoras familiares e de assalariados e assalariadas rurais.

Blog do Carlos Brito

O ex secretário de Agricultura de Lagoa Grande(PE) da gestão Cappellaro Reginaldo Alencar já adiantou que na próxima semana vai soltar o verbo contra a gestão pelo descaso com os agricultores e criadores do município.

Alencar que é avaliado pela população, principalmente do interior, como o melhor secretário de agricultura de todas gestões já passadas do município, pelo que adiantou, vai entrar pesado em defesa dos agricultores e criadores.

“Segunda-feira irei falar aqui da injustiça que estão acometendo com os criadores e agricultores”, adiantou Alencar.

Se referindo a Reserva Silvestre do Tatu Bola Reginaldo disse que infelizmente, essa camada de famílias que no futuro iram ser desprezadas dos seus domicílios, ainda não sabem da gravidade dos fatos.

Ele alfinetou o prefeito Vilmar Cappellaro dizendo:” Infelizmente o prefeito que em 2014 defendia uma situação, hoje defende o dinheiro que entra, não vê o lado das pessoas”.

O ex secretário vai falar sobre a falta de apoio que vem sofrendo os agricultores e criadores como; ter que pagar frete caro para buscar o volumoso ofertado gratuitamente pela Agrovale para salvar o seu rebanho.

Enquanto isso a Secretaria de Agricultura dispõe de caçamba, F-4000, uma prancha e outros mecanismos e que foram utilizados enquanto Reginaldo Alencar esteve na pasta em tempos de estiagem possibilitou amenizam o sofrimento dos criadores e agricultores e hoje não tem mais.

“Essas outras injustiças irei falar aqui, só se Deus interromper.! Mas, com fé em Deus , estarei vivo pra fazer a defesa do criador e do agricultor do nosso município”, avisou o ex secretário Reginaldo Alencar.

Vamos aguardar o bombardeio do ex secretário encima do governo Avante.

O Recife caiu 14 posições no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2018 para 2020. Os dados foram apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nesta quinta-feira (19). Há três anos, a capital pernambucana tinha pontuação 0,93, a sexta melhor entre todas as cidades do Estado. No levantamento atual, porém, a “Veneza Brasileira” marcou 0,86. Uma queda de 7,53% no comparativo entre os anos, numa metodologia desenvolvida pelo próprio tribunal, cuja pontuação varia de 0 a 1.

Outra cidade que apresentou considerável queda foi Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Em 2018, o município ocupava 3º lugar entre os mais transparentes. Atualmente, a segunda cidade mais populosa do Estado está em 27º. Uma queda de 24 posições, saindo de 0,94, em 2018, para 0,84, em 2020.

A liderança do ranking coube a três prefeituras do Agreste do Estado. De acordo com o órgão de controle, a Prefeitura de Gravatá é a mais transparente do Estado. O município agrestino alcançou a pontuação 0,98. Em segundo lugar ficaram os municípios de Cupira e São Bento do Una, com a pontuação 0,96. As três cidades estão num nível considerado desejado.

Todos os 184 municípios do Estado foram observados. Para chegar ao resultado, o TCE analisou 51 critérios e 149 subcritérios, de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. Os dados do ITMPE não têm, necessariamente, relação com a pandemia, pois envolvem outros aspectos também.

De acordo com o levantamento, dentre todas as prefeituras pernambucanas, 74 ficaram enquadradas no nível de transparência desejado (0,75 a 1); 100 no nível moderado (0,50 a 0,74); 6 no patamar insuficiente (0,49 a 0,25); e 4 no nível crítico (0,24 a 0,1). Nenhuma prefeitura ficou enquadrada no nível de transparência “Inexistente” (0).

Conforme o indicador, houve uma redução de 28,2% no número de prefeituras cujos Portais da Transparência foram melhor avaliados, em relação a 2018. Com o recuo, mais administrações perderam o status de desejado e passaram a integrar o rol dos enquadrados no nível moderado de transparência pública.

Somando as quedas do maior nível e os avanços dos níveis mais baixos, o percentual de municípios que atingiram o nível moderado passou de 35,33%, em 2018, para 54,35%, em 2020. Foi o caso do município de Araçoiaba, no Grande Recife, que saiu de 0,16, em 2018, para 0,68, em 2020.

No geral, 32 municípios aumentaram suas notas, 98 mantiveram a mesma situação; e 54 diminuíram o nível de transparência. O índice médio de Pernambuco, mesmo não sendo tão elevado quantitativamente, oscilou negativamente cerca de 2%, recuando de 0,72 em 2018, para 0,70, em 2020.

Câmaras municipais

No que diz respeito às câmaras municipais, constatou-se que 49 foram enquadradas no nível de transparência desejado; 112 no nível moderado; 18 no insuficiente; e cinco no crítico, conforme gráfico abaixo. Da mesma forma que as prefeituras, nenhuma Câmara ficou enquadrada no nível de transparência inexistente.

O levantamento mostra que em relação a 2018 houve uma redução de 39,5% no número de câmaras municipais que se encontravam enquadradas nos níveis mais baixos de avaliação. No entanto, houve uma redução de 12,5% no total de Casas Legislativas enquadradas no nível de transparência “Desejado”, e um aumento de 24,4% das que atingiram o nível moderado em 2020.

Consequências

Em razão do resultado obtido no ITPME, o Conselho do TCE deliberou pela formalização de 54 processos de Gestão Fiscal para as prefeituras e câmaras municipais que obtiveram nota menor ou igual a 0,55, abrangendo aquelas classificadas nos níveis mais baixos de transparência (“Crítico” e “Insuficiente”), bem como algumas enquadradas no nível “Moderado”.

Além disso, para as demais enquadradas no nível “Moderado”, mas com nota superior a 0,55, foi decidido que será enviado um ofício com Alerta de Responsabilização. Já para as enquadradas no nível “Desejado”, serão enviados ofícios para ciência das falhas identificadas. Vale ressaltar, que novos gestores são alertados da situação do município, mas não respondem processo da gestão anterior.

De acordo com Gustavo Diniz, auditor do TCE-PE, o objetivo do ITMPE é estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social. Além disso, ele explica que o tribunal oferece cursos aos gestores que tenham interesse em esclarecer a gestão da transparência.

“O TCE, desde 2018, vem realizando uma série de cursos, sejam presenciais, a distância ou autoinstrucionais, para os gestores. Para ter acesso a eles, basta que os interessados entrem em contato com a Escola de Contas e demandem essa capacitação”, explica Diniz.

Ranking da transparência

Veja as 20 cidades mais transparentes de Pernambuco:

1. GRAVATÁ – 0,98
2. CUPIRA – 0,96
3. SÃO BENTO DO UNA – 0,96
4. TRIUNFO – 0,95
5. CARUARU – 0,94
6. BOM CONSELHO – 0,93
7. FLORES – 0,93
8. JOÃO ALFREDO – 0,93
9. TORITAMA – 0,93
10. PETROLINA – 0,9
11. SÃO BENEDITO DO SUL – 0,9
12. SÃO JOSÉ DO BELMONTE – 0,89
13. SURUBIM – 0,89
14. GARANHUNS – 0,88
15. ARCOVERDE – 0,87
16. BELO JARDIM – 0,87
17. IPOJUCA – 0,87
18. SÃO LOURENÇO DA MATA – 0,87
19. CORTÊS – 0,86
20. RECIFE – 0,86

Veja as 20 cidades menos transparentes de Pernambuco:

1. JOAQUIM NABUCO – 0,57
2. CARNAUBEIRA DA PENHA- 0,56
3. LAGOA GRANDE – 0,55
4. PAULISTA – 0,55
5. SANTA FILOMENA – 0,55
6. TERRA NOVA – 0,55
7. QUIPAPÁ – 0,54
8. RIO FORMOSO – 0,53
9. AFR NIO- 0,52
10. OROCÓ – 0,51
11. CUMARU – 0,49
12. MARAIAL – 0,49
13. JAQUEIRA – 0,47
14. LIMOEIRO – 0,41
15. PALMARES – 0,4
16. QUIXABA – 0,27
17. PALMEIRINA – 0,08
18. TRACUNHAÉM – 0,05
19. ÁGUAS BELAS – 0,04
20. MIRANDIBA – 0,01

O que diz a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

Desde do ano de 2017, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Controladoria Geral do Município, tem intensificado ações para melhorar a transparência pública e o controle social da cidade. Hoje, o Portal da Transparência conta com uma série de informações e dados públicos onde a sociedade civil pode acompanhar de forma mais efetiva as despesas, projetos e ações desenvolvidas pela gestão municipal, uma evolução que garantiu ao município permanecer com o índice “Desejado” na avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nível máximo da avaliação.

Em dezembro de 2019, o TCE publicou a resolução TC 68/2019, alterando a resolução TC 33/2018, e, consequentemente, modificando e reestruturando alguns critérios estabelecidos no índice. O município, por sua vez, buscou atender todos os itens contidos na avaliação – alguns, por questões técnicas, foram atendidos de forma parcial à época da avaliação, mas que já foram corrigidos e estão disponíveis para consulta, como é o caso de Dados Abertos.

Apesar do índice 2020 ter ficado menor que 2018, Jaboatão dos Guararapes permaneceu entre os municípios com o índice “Desejável”, nível máximo da avaliação, o que demonstra o compromisso da atual gestão com a transparência pública e o controle social.

O que diz a Prefeitura do Recife

De acordo com a avaliação divulgada nesta quinta-feira(19) pelo TCE-PE, o Recife permanece no nível desejável, considerado o mais elevado. Na pesquisa do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), realizada em 2020, a capital pernambucana ocupa a 10ª posição no ranking e não a 20ª colocação, como menciona a matéria publicada no JC, já que notas iguais não ocupam posições diferentes.

A Prefeitura do Recife, através da Controladoria-Geral do Município, esclarece que dos 50 critérios de avaliação, o Recife não pontuou integralmente em apenas 11. Vale destacar que sete critérios já avaliados positivamente em anos anteriores tiveram a sua nota parcial ou nula e dois critérios novos, para os quais temos convicção do atendimento, porém não acatados pela equipe técnica, serão objeto de recurso ao Presidente do TCE-PE, de modo a restaurar o reconhecimento já concedido pelo próprio Tribunal.

JCNE10

No Distrito de Jutai, interior de Lagoa Grande(PE), os garis estão reclamando do trabalho que vem executando.

De acordo com os garis, eles não  aguentam mais ter que varrer a rua  tirando a terra manualmente que é em Grande quantidade.

E questionam: “Cadê a máquina de varrer pista?”