Política

É no mínimo subestimar a inteligência do povo quando se propaga aos quatro ventos que o filho do senador Jarbas Vasconcelos(MDB), o Jarbas Filho, o Jarbinha como é conhecido, vai levar qualquer ação a um município.

Haja visto que Jarbas Filho nunca foi e nem é nenhum mandatário com poder para tal, apenas tem usado a sombra do pai, senador Jarbas Vasconcelos.

Com uma estratégia combinada de na ausência representar o pai,  Jarbas Filho tem colocado o pé na estrada e rodado municípios de Pernambuco usando a sombra do respeitado senador para entregar ações de emenda parlamentar em nome do mesmo e, com isso, se destacar em busca de apoio numa pré candidatura para deputado estadual pelo MDB.

“Uma ação de Jarbas Filho vai beneficiar a população do município de Ipubi, Sertão do Araripe, através do senador Jarbas Vasconcelos, visionário Jarbas Filho conseguiu levar para o município sertanejo a instalação do Posto do Atendimento do DETRAN”.

É verdade é coerente reconhecer o potencial e prestígio  político que tem o senador diante das ações que vários  municípios do estado tem recebido visando o desenvolvimento.

Em 2013 Jarbas Filho aos 22 anos, foi nomeado para o cargo de gerente de Articulação Comunitária da Secretaria de Segurança Urbana do Recife, pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), que era apadrinhado político do governador Eduardo Campos (PSB). E isso, depois de não ter sido eleito vereador em 2012, quando foi candidato também pelo PMDB e obteve apenas 4.295 votos.

Lula passou dois dias intensos em Pernambuco articulando com tudo que é força política para a montagem do seu palanque de 2022 no estado. Para governador, o ex-presidente deve mesmo apoiar o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, em troca do apoio do PSB ao seu projeto de voltar a governar o Brasil. Mas quando as articulações seguiram para a vaga do candidato a senador da Frente Popular, o negócio pegou fogo e cada um que defenda o seu.

Sábado à noite, antes mesmo de chegar ao Recife, Lula sondou a deputada federal Marília Arraes para uma eventual candidatura à Casa Alta, em uma composição com o PSB. Por meio do deputado federal José Guimarães (CE), que acompanhou o ex-presidente na comitiva, a neta de Arraes finalmente sinalizou que aceitaria a missão depois de ser perguntada textualmente. Com “ok” de Marília, Lula ficou de negociar com o PSB, onde ela tem resistência, sobretudo, na família do prefeito João Campos, do Recife, seu primo. Lula, por sua vez, não teria gostado e ainda está disposto a insistir na parlamentar para a vaga.

Em outra frente, o ex-presidente conversou mais de 40 minutos, segunda passada, com o deputado federal Silvio Costa Filho, outro que está se colocando para a dia da corrida, e seu pai, o ex-deputado Silvio Costa. Lula deu uma demonstração de prestígio para com a dupla, a quem atendeu com toda pompa e circunstância, na presença apenas da de Lula e da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Silvio Filho, ao contrário de Marília, é visto com bons olhos no PSB, a quem voltou a aliar-se o ano passado.

Os socialistas estão divididos. Uma parte torce por Silvio Filho. Outra acredita que uma composição com o senador Fernando Bezerra Coelho, que disputaria a reeleição pelo MDB, liquidaria a fatura estadual. Além de ter dois nomes competitivos na RMR e no Sertão – Geraldo e o próprio FBC -, uma aliança com os Coelho tiraria do caminho o prefeito Miguel, de Petrolina, pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas, e impediria que o clã reforçasse a chapa da oposição.

Segundo a Coluna Fala PE apurou, o nome de FBC, que já anda fazendo o movimento de descolar do presidente Jair Bolsonaro, sofre muita resistência tanto na base do PSB, quanto, sobretudo, na do PT. O que dificultaria a sua indicação. Marília, por sua vez, além de a maior parte parte PSB contra, também terá de vencer a queda de braço com o já senador Humberto Costa, que não quer vê-la crescer dentro e fora do partido, ameaçando a sua condição de principal interlocutor de Lula em Pernambuco.

Correm por fora com menos chances, os deputados federais André de Paula e Dudu da Fonte, respectivamente, presidentes estaduais do PSD e do PP, partidos, inclusive, que estão na base de Bolsonaro – o PP tem o poderoso Ministério da Casa Civil. Também na segunda, tanto André quanto Dudu e sua entourage estiveram no Hotel Atlante Plaza, no Recife, para beijar a mão de Lula. Mesmo sem postar fotos para evitar cobranças de fidelidade, os dois estiveram lá. Assim como teve o deputado federal Raul Henry, que preside o MDB local.

Ainda lembrado, mas sem a força de outrora, o deputado estadual João Paulo, que, de volta ao PT, está na briga pela indicação. No entanto, ninguém do entorno de Lula dá sinal de que o ex-prefeito do Recife seja o indicado. Olhando o panorama, são esses os nomes a concorrem na disputa. Resta saber quem vai comemorar.

Fala PE

Em longa votação, a Câmara dos Deputadosaprovou na noite desta terça-feira (17/8), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Eleitoral. A proposta prevê a retomada das coligações para os cargos de vereadores e deputados nas eleições.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas (confira a pauta completa).

O Plenário da Câmara concluiu na quinta-feira (12) a votação do texto em primeiro turno, na forma de um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11. Se a proposta for aprovada em segundo turno, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos.

O texto aprovado na comissão especial da Câmara determinava o uso do “distritão” nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho na quarta-feira (11). O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos. O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).

Coligações
Como parte do acordo para derrubar o “distritão”, o Plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

Votos em mulheres
A proposta prevê ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Eleição presidencial
A eleição presidencial permanece como é atualmente. Nesta quinta-feira, os deputados retiraram do texto o item que previa o fim do segundo turno para eleições de presidente da República e o uso de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos, caso o mais votado não obtivesse a maioria absoluta dos votos.

Também foi mantido na Constituição o caráter nacional dos partidos, que o texto propunha retirar.

Desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.

A proposta prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral por parte dos partidos que tenham ao menos cinco senadores. A intenção é ser uma alternativa à regra atual, que exige 11 deputados eleitos em 2022 e 13 em 2026.

Nessa conta dos cinco senadores entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.

A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho e ficam valendo regras definitivas.

Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o substitutivo prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Incorporação de partidos
Regras transitórias são criadas pelo substitutivo para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao TSE sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.

Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo substitutivo à PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Renata Abreu, relatora da proposta

Iniciativa popular
O texto aprovado muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

Quanto às consultas populares sobre questões locais a serem realizadas juntamente com o pleito, elas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse
Quanto à posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda a data de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos a partir das eleições gerais de 2026.

Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito e feriado
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a PEC 125/11 originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições que caíssem em domingos próximos a feriados. Esse trecho foi retirado da proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

As eleições de 2022 prometem ser um das mais disputadas dos últimos anos em Pernambuco, principalmente quando a disputa será por um dos 49 assentos do Parlamento Estadual. Já se sabe de alguns nomes que vão entrar na disputa pela reeleição; muitos outros que atualmente ocupam uma cadeira na Alepe estão prontos para tentar uma vaga na Câmara Federal.

Pelo menos quatro nomes foram confirmados de estreantes na briga por uma cadeira na Assembleia Legislativa, entre esses dois são sertanejos do São Francisco. Um deles foi vereador e prefeito do seu município e perdeu a reeleição em 2020, já o outro é filho de ex-prefeito da maior economia de todo sertão do Estado e também perdeu uma eleição em 2020.

Humberto Mendes (PSB), ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista confirmou que vai entrar na disputa. Mendes foi presidente do Conrio (Consorcio Intermunicipal do Vale do São Francisco), por dois anos seguidos. Quem também confirmou que vai entrar na disputa foi Julio Lossio Filho (PSD), o mesmo foi candidato a prefeito de Petrolina em 2020.

Blog do Didi Galvão

Neste domingo (15), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva desembarcou na capital pernambucana. Ainda no aeroporto, Lula foi recepcionado por grandes quadros do Partido dos Trabalhadores (PT) do Estado. Entre eles, o senador Humberto Costa, a deputada Federal Marília Arraes, a deputada estadual Dulci Amorim que busca a sua reeleição como também o seu esposo   o ex-deputado Odacy Amorim que deve concorrer a câmara federal.

Lula deve discutir com os integrantes do Partido as costuras para fortalecer a campanha presidencial de 2022. “Estamos unidos para discutir o que é melhor para o nosso Estado. Neste momento, o que importa é garantir que os pernambucanos terão vez e voz diante do novo Governo Federal e que esse novo Governo garanta a continuidade do desenvolvimento de Pernambuco”, destacou a deputada Dulci Amorim.

Para Odacy, a união de forças que defendem a democracia é o caminho mais seguro para combater o retrocesso que o país atravessa. “Estamos vivendo anos sombrios, não só pela pandemia que vem ceifando vidas em todo o mundo. Mas, principalmente, pela falta de cuidado com as pessoas por parte da atual gestão federal. Por isso, estamos juntos para garantir que a vida voltará a ter valor no Brasil”, afirmou Odacy.

Iniciar em Pernambuco a tour que Lula fará pelo Nordeste, com vistas à montagem dos palanques para 2022, demonstra a importância que o PSB tem no projeto do PT de voltar a governar o país. A retomada do casamento entre os dois partidos, que ainda sofrem resistência por parte de núcleos dos dois lados, foi sacramentada, ontem, em um jantar no Palácio do Campo das Princesas, entre Lula e o grupo que comanda não apenas o PSB local, mas também o nacional, formado pelos herdeiros do ex-governador Eduardo Campos.

À mesa com Lula, o senador Humberto Costa e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, os anfitriões, Paulo Câmara, atual governador de Pernambuco, Geraldo Júlio, futuro candidato a governador da Frente Popular, e João Campos, prefeito do Recife. Ficou acertado que o PSB, a despeito da resistência dos diretórios de São Paulo e Rio Grande do Sul, tradicionais na hierarquia socialista, vai caminhar com Lula o ano que vem já no primeiro turno. Com o PCdoB e o PSOL também no seu palanque, a candidatura petista vai agregar as principais forças de esquerda do país, isolando o PDT de Ciro Gomes, que, sem muita opção, deve desidratar.

Em troca, o PT vai apoiar o PSB em praças importantes para o partido. A principal delas, logicamente, é Pernambuco. Isso significa dizer que teremos um petista compondo a chapa de Geraldo Júlio nas próximas eleições, seja na vice, seja como candidato ao Senado. O aperto de mãos entre Lula e os líderes do PSB encerrou qualquer possibilidade de o PT lançar a deputada federal Marília Arraes (ou qualquer outro nome) ao Palácio do Campo das Princesas. A parlamentar, que resiste a se unir ao PSB, depois de ter sido execrada pelos socialistas, ano passado, na corrida pela Prefeitura do Recife, terá de sair da legenda se quiser concorrer ao governo.

Nos bastidores, a informação é de que Marília não topa ser candidata ao Senado pela Frente Popular, tendo que dividir o palanque com o primo João e pedir votos para Geraldo Júlio. Se não deixar o PT para candidatar-se a governadora por outra legenda, Marília deve fazer campanha avulsa à reeleição, ainda dentro do PT, mas sem apoiar Geraldo para governador. A avaliação no entorno da deputada é que ela se reelege sem nem precisar sair de casa, praticamente, dado seu alto potencial de votos. Outro fator que reforça a tese do caminho para a reeleição é que Marília só toparia sair governadora caso a oposição se unisse toda em torno do seu, o que não deve ocorrer.

Sem Marília, o PT deve compor a chapa de Geraldo, indicando a vice. E esse nome sairá do grupo do senador Humberto Costa, principal interlocutor com o PSB local. A tendência é que Humberto indique seu fiel escudeiro, Dilson Peixoto, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Agrário. Mas, essa semana, surgiu à bolsa de apostas o nome do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que rompeu com o grupo de Marília para tentar se viabilizar junto a Humberto como o possível vice da Frente Popular. Corre por fora o deputado estadual João Paulo, outrora estrela petista, que retornou à sigla depois de um período no PCdoB – o ex-prefeito do Recife também tem seu nome ligado à disputa pela Casa Alta.

Essa semana, a coluna FalaPE trouxe, com exclusividade, a possibilidade de o governador Paulo Câmara, um dos principais artífices do retorno do casamento PT-PSB, ser ministro em um eventual terceiro Governo Lula. Para isso, o atual chefe do Executivo pernambucano cumpriria seu mandato até o final, abrindo espaço para Pedro Campos, irmão de João, ser o candidato preferencial dos socialistas para deputado federal. Esse assunto, logicamente, também esteve no cardápio do jantar palaciano de ontem.

Paulo Câmara, inclusive, também é cotado para a vice de Lula; o que é difícil de ocorrer porque o companheiro de chapa do ex-presidente deve sair do Sudeste, e/ou do mercado financeiro. Lula quer repetir a fórmula que o elegeu em 2002, quando teve o empresário José Alencar, então senador por Minas Gerais, seu candidato a vice. Com a volta do casamento resolvida, o dever de casa, agora, tanto de petistas quanto de socialistas, é acalmar os focos de resistência dentro dos respectivos partidos. Ainda que haja barulho e insatisfação, a decisão está tomada.

FalaPE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a assinatura do Projeto de Lei apresentado pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que permite a Anistia e Remissão de Créditos Tributários de proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 150 cilindradas. O parlamentar defende que esse benefício seja ampliado para todo território nacional e aproveitou para lembrar que é autor do PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.

O deputado afirma que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados. Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição.

Já o projeto assinado pelo Governador Paulo Câmara, durante sua visita ao município de Petrolina, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas.

Em meio aos boatos de que o seu grupo político poderia restabelecer a aliança que possuía com o PSB em Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), rechaçou nesta quinta-feira (12) a possibilidade de uma reaproximação e afirmou que a oposição do Estado está mais unida do que nunca. “As pessoas estão muito ansiosas ou ociosas, o que é pior ainda, porque ficam com a imaginação vaga, fazendo especulações meramente imaginárias e que não têm nenhum tipo de fundamento e cabimento”, cravou o gestor, que nutre o desejo de concorrer ao governo estadual em 2022, durante entrevista à Caruaru FM.

Além de Miguel, o seu pai, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e um dos seus irmãos, o deputado federal Fernando Filho (DEM), eram filiados ao PSB até que, em 2017, a família rompeu com os socialistas. Desde que se filiaram ao MDB, em 2018, Miguel e FBC tentam levar o partido para a oposição, mas têm enfrentado forte resistência do grupo do senador Jarbas Vasconcelos na sigla. Na última terça (11), Miguel reuniu-se com o presidente nacional da agremiação, Baleia Rossi, para tentar viabilizar a sua candidatura ao governo, mas até o momento não fez nenhum balanço do encontro.

Alguns gestos dos Coelho, porém, têm levado observadores da política pernambucana a acreditarem em uma recomposição deles com a Frente Popular, como as críticas que FBC fez ao desfile militar que ocorreu na capital federal às vésperas da discussão do voto impresso no Congresso e o fato de Fernando Filho ter votado contra este mesmo projeto. Fernando Bezerra é líder do governo Bolsonaro no Senado, enquanto o PSB e seus principais aliados fazem oposição frontal ao presidente da República.

“Não dá para achar que as pessoas não têm opinião. Eu sou de uma escola política de que a gente respeita as opiniões diferentes e nem por isso você briga. Muito pelo contrário, eu acho que é por essa divergência de ideias que você tem um fortalecimento da democracia e, principalmente, que você tem um exercício de fortalecimento de todo um trabalho em equipe. O senador tem imagem própria, ele tem história própria e opinião própria. Assim como o deputado federal Fernando Filho, como eu tenho, como Raquel (Lyra, PSDB) tem, como Anderson (Ferreira, PL) tem e nós temos que respeitar isso. Não é por conta de um tema específico que você vai ter qualquer tipo de especulação. Eu quero ser bastante claro: nós, da oposição, estamos unidos e trabalhando juntos no sentido de mudar Pernambuco. (…) Nós estamos e vamos continuar no bloco de oposição, não há qualquer chance de reaproximação com a Frente Popular”, disparou o prefeito sertanejo.

Voto impresso

A respeito das críticas que Fernando Filho recebeu de aliados de Bolsonaro por votar contra o voto impresso, Miguel saiu em defesa do irmão e afirmou que a proposta foi derrubada não pelo voto de um parlamentar, mas pela maioria deles. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados por 229 votos a favor e 219 contra. Para ser aprovado, o projeto precisaria de, pelo menos, 308 votos favoráveis.

“A gente tem opiniões próprias e entendemos que a votação da última terça-feira não é relacionada ao voto auditável ou sobre o processo de transparência. Todos nós, brasileiros, somos a favor do processo democrático transparente e auditável. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Mas o que foi pautado e apreciado pela Câmara Federal era em relação ao voto impresso e aquilo foi derrotado. E não foi derrotado com um voto, mas pela maioria dos votos. Como o próprio presidente da Casa disse, esse assunto está encerrado, vamos para a próxima pauta. (…) Eu não vejo nada demais, até porque você não pode achar que o futuro político da nação se resume a uma votação. Todo gestor público e toda liderança política tem uma história e você precisa avaliar o conjunto e não um caso específico“, declarou Miguel. (Fonte: JC Online)