Em Lagoa Grande PE, a Capital da Uva e do Vinho as movimentações políticas já começaram esta semana com o prazo de desincompatibilização de cargos que encerra próxima sexta-feira(05) , isso para ocupantes de cargos de secretários municipais ou membros de órgãos congêneres que quiserem concorrer a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes do pleito que esse ano será dia 06 de outubro.
Ademar Nonato atualmente vereador licenciado ocupa a pasta da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente(SEIMA) e mesmo sendo considerado favorito a ser o mais votado para ocupar a primeira cadeira da Casa Zeferino Nunes, Nonato também vem entre os fortes nomes para compor a vice do pretenso pré candidato a prefeito, Jorge Garziera.
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, junto à presidente da Adagro, Raquel Miranda, participou nesta terça-feira (02), na Alepe, da audiência pública com representantes da Bacia Leiteira de Pernambuco. Coordenada pela Comissão Especial da Bacia Leiteira, presidida pelo deputado Claudiano Martins Filho, a discussão girou em torno da melhoria da capacidade competitiva no mercado de produtos lácteos pernambucanos.
“Aqui estão juntos o Executivo, o Legislativo, produtores, indústria, como deve ser. É essa união que precisamos, que o Governo Raquel Lyra quer, para alavancar o setor”, disse em sua fala Cícero Moraes. Ele aproveitou para destacar o recente trabalho da Secretaria da Fazenda, com a publicação, semana passada, do Decreto Nº 53.326 que trata de incentivos para o setor, além de informar que a volta do Programa do Leite está prevista para o próximo mês de junho. “Lembro ainda, que a chamada pública para associações e cooperativas, para o atendimento de 28 lotes no Estado está aberta”, ressaltou, informando que o preço do litro pago ao produtor passou para R$ 2,40, um aumento de 32%. “Outra mudança é que o prazo do pagamento no Programa do Leite foi reduzido para 15 dias”, disse o secretário.
A audiência foi acompanhada pelo Governo Estadual, também representado pelo secretário da Fazenda, Wilson de Paula, que falou da necessidade de estudo para a publicação de novos incentivos. Estavam presentes deputados, representantes da indústria de lácteos, entre outras entidades do segmento como o Sindileite, Siproleite, que lotaram o auditório Sérgio Guerra. A bacia leiteira de Pernambuco produz cerca de 2,5 milhões de litros de leite por dia com 70 mil produtores espalhados por 27 municípios, concentrando grande parte desta produção no Agreste do Estado.
Presidente do PSB afirmou que aliança com o Solidariedade representa uma união pelo povo do Recife
O presidente estadual do PSB de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, comemorou a declaração de apoio da vice-presidente do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Para o dirigente, o anúncio, feito nesta terça-feira (2), é uma demonstração de como o projeto de gestão realizado na capital pernambucana tem gerado transformações que coincidem com os ideais das forças políticas que têm se aglutinado em torno do prefeito.
“A gente tem celebrado cada aliança construída, e não é diferente com o apoio do Solidariedade, por meio da ex-deputada Marília Arraes, que se candidatou nas eleições de 2020, apresentou seu projeto de cidade aos eleitores e hoje reconhece na gestão do prefeito João Campos a concretização de ações que transformam para melhor a vida das pessoas. Então, a gente comemora a chegada desse apoio e essa união a favor do povo do Recife”, avaliou Sileno.
Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.
A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.
As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.
O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.
Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.
Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022.
“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.
O vereador da base do prefeito Vilmar Cappellaro, Neguinho Resende eleito pelo MDB em quinto lugar com 826 votos, não irá tentar a reeleição por uma vaga na Casa Zeferino Nunes.
Segundo informações, após reunião com sua base e familiares, Neguinho tomou a decisão de não ir para reeleição e vai tentar implacar sua irmã, Juciara Resende.
A justificativa é a indisponibilidade de tempo do mesmo devido outras atividades empresariais que o mesmo desenvolve nesse momento.
Juciara tem 57 anos é casada e faz parte do quadro de comissionados da Secretaria Municipal de Assistência Social do munícipio e vem na disputa ao legislativo também pelo Partido MDB.
Populares conseguiram salvar a vida de um homem que tentava praticar suicídio na manhã deste domingo, 31, em uma estrada próxima à cadeia pública no bairro Manoel Chéu, em Garanhuns. O indivíduo, José Marques Gomes de Araújo, ex-gerente do Banco do Brasil de Araripina, no Sertão de Pernambuco, havia tentado assassinar a tiros a esposa, uma filha e o cunhado no município de Buíque/PE. Ele estava sendo seguido por policiais militares que tentavam realizar a prisão. Após o ocorrido, ele foi preso em flagrante ao dar entrada no Hospital Regional Dom Moura.
Conforme a polícia, as tentativas de homicídios ocorreram no Sítio Campinho II, na zona rural de Buíque. Os envolvidos relataram que a esposa de José Marques estava bebendo numa residência vizinha quando ele pediu para ela retornar para casa; em seguida, houve um desentendimento com moradores do local. Então, o indivíduo pegou um revólver e foi até a residência onde ela estava e atirou nela, na filha e no cunhado. Posteriormente, fugiu numa caminhonete. As vítimas baleadas foram socorridas ao hospital de Arcoverde.
Após o incidente, policiais militares iniciaram diligências para capturar o suspeito, que iniciou a fuga em direção à cidade de Garanhuns. Foi quando populares visualizaram a caminhonete parada próxima à cadeia e um indivíduo tentando suicídio com uma corda, mas intervieram e conseguiram evitar.
O indivíduo foi socorrido ao Hospital local, onde acabou sendo preso pelas equipes policiais que faziam as buscas. Ainda segundo a polícia, a arma utilizada no crime foi apreendida e entregue à polícia civil. José Marques foi liberado após atendimento médico e encaminhado à delegacia de polícia, sendo autuado em flagrante pelos crimes praticados. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
A defesa de Robinho pediu nesta segunda-feira (1º) que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que manteve a ordem de prisão do ex-jogador.
Os advogados solicitam ainda que, caso não reconsidere sua decisão, Fux encaminhe o pedido da defesa para que os ministros o analisem no plenário do STF.
Horas após a conclusão do julgamento, a defesa do ex-jogador apresentou um habeas corpus ao STF pedindo que o jogador não fosse preso até que os recursos contra ele fossem analisados pela Justiça.
Os advogados sustentavam que a ordem do STJ estava em desarmonia com a jurisprudência do STF – que prevê que a prisão só pode acontecer após todos os recursos cabíveis serem julgados pela Justiça –, contrariava o princípio da ampla defesa e do devido processo legal e representava violação do direito e ir e vir de Robinho.
Em sua decisão, o ministro afirmou que o STJ não violou normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais e que não houve coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção de Robinho. Fux rejeitou o apelo da defesa e manteve a decisão.
O ex-jogador foi preso em seu apartamento na cidade de Santos, em São Paulo, na noite do dia 22 de março. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, da 5ª Vara Federal Criminal de Santos, após aval do STJ e a ordem de Fux.
No pedido de reconsideração, chamado de agravo regimental, a defesa de Robinho volta a sustentar que a ordem do STJ “está em franca desarmonia com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, que prevê a prisão somente após todos os recursos terem sido analisados pela Justiça.
Os advogados dizem que o ex-jogador está preso ilegalmente e sem a possibilidade do uso de todos os recursos previstos no ordenamento jurídico. Também reafirmam que Robinho aguardou em liberdade durante todo o tempo e nunca representou risco à aplicação da lei.
“Na verdade, até o momento, nem um único recurso previsto na lei processual foi utilizado ainda. De toda sorte, no caso em exame, para que se tenha o respeito ao devido processo legal com o cumprimento da pena imposta por país estrangeiro, é necessário assegurar a ampla defesa e o devido processo legal com o trânsito em julgado da decisão de homologação da sentença estrangeira”, afirmam os advogados.
Ao abordar o que preveem os tratados bilaterais entre Brasil e a Itália no que diz respeito à cooperação em casos penais, a defesa do ex-jogador ressalta não haver dúvidas com relação à impossibilidade da execução de condenações.
“Reitere-se: não há espaço para interpretações outras diante da clareza da norma de regência. A intenção inequívoca dos estados soberanos ao firmar o tratado de cooperação em matéria penal excluiu a possibilidade de se executar medidas restritivas da liberdade pessoal”, dizem os advogados.
A defesa volta a dizer ainda que, uma vez condenado na Itália, Robinho não poderia ser processado novamente no Brasil. A tese da defesa já foi descartada por ministros do STJ durante o julgamento em março.
Na ocasião, os magistrados afirmaram que não se tratava de um novo processo, apenas da validação da sentença italiana que já o havia condenado.
“O Brasil deve mesmo abrir mão de parcela de sua soberania para permitir que a decisão estrangeira seja homologada, esvaziando em grande medida a cláusula constitucional que não permite a extradição do brasileiro nato?”, questionam os advogados.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Lagoa Grande, participou de um alinhamento técnico e orientação sobre o novo programa estadual Mães de Pernambuco. O programa objetiva o complemento de renda, beneficiando mulheres cuja família esteja inserida no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, e em situação de extrema vulnerabilidade.
Serão beneficiadas as responsáveis familiares que sejam mães, gestantes ou cuidadoras de criança entre 0 e 72 meses de idade, a ser realizado por meio de transferência mensal de renda. A capacitação aconteceu nesta quarta-feira, dia 27/03, na cidade de Salgueiro. A equipe lagoa-grandense é composta pela coordenadora da Proteção Básica, a psicóloga Maria Iane, pela coordenadora do CRAS, Brígida Kalline, e pela gerente do Cadastro Único, Edna Ribeiro Santana.
A participação das profissionais no evento foi uma determinação da secretária de Assistência Social, Eliene Neri, e levou em consideração que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão procurados pelas cidadãs em busca de orientações sobre o Programa Mães de Pernambuco, integrante do Programa Pernambuco sem Fome.
“Garantimos a participação de representantes da nossa equipe neste encontro, para atender de forma mais eficiente as cidadãs lagoa-grandenses beneficiárias, com os esclarecimentos necessários sobre o Programa Mães de Pernambuco”, destacou a secretária Eliene.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná começou a julgar nesta segunda-feira (1º/4) a ação eleitoral que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico. O voto do relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, isentou o ex-juiz do cometimento de crime eleitoral em 2022.
Para o relator não há provas no processo que possam dar razão as acusações contra Moro — nem de abuso de poder econômico nem de uso de caixa dois na campanha do senador. O entendimento de Falavinha também aponta que apesar de contabilizar um gasto em pré-campanha de cerca de R$ 400 mil, em favor do princípio do pró-sufrágio, não há razão para dar prosseguimento a cassação do ex-juiz.
O magistrado apontou que o julgamento é imparcial e que o que está sendo analisado não é a Operação Lava Jato e sim o cometimento de crime eleitoral pelo candidato Sergio Moro. “Não se vai aqui julgar a Operação Lava Jato, dos seus erros e acertos”, disse.
Logo na abertura do julgamento, que teve a sustentação oral dos advogados e do Ministério Público e o voto, que isentou o ex-juiz do cometimento de crime eleitoral por excesso de gastos no período da pré-campanha eleitoral de 2022.
“Não há previsão legal sobre gastos de pré-campanha. Por mais que o limite de campanha possa ser utilizado como uma referência”, disse.
O argumento central da acusação do PL e PT contra Moro, é quanto ao valor gasto na pré-campanha, mas o magistrado apontou que não é possível apontar uma individualização desses valores antes mesmo do registro das candidaturas.
O relator ainda apontou que nenhum dos valores apresentados pelos advogados nas sustentações orais estavam de acordo com os valores apresentados nos autos do processo e discorreu que não há uma definição sobre o que seriam os valores permitidos no período de da pré-campanha.
Falavinha também refutou o argumento da acusação que Moro usou a pré-campanha para presidência como forma de ampliar o capital político na disputa ao Senado pelo Paraná. Para ele é absolutamente normal da democracia fazer negociações sobre quais cargos os políticos vão disputar e usou como exemplo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que se lançou pré-candidato à presidência da República, mas acabou recuando e concorrendo à reeleição do governo gaúcho.
“Candidatura não nasce da noite para o dia. São construídas no dia a dia, dentro dos partidos. Não se pode fazer a soma das despesas da pré-campanha para concluir que houve abuso.”
Defesa de Moro
O desembargador acabou por acolher a tese da defesa de Moro analisando apenas as despesas realizadas no Paraná. O relator apontou que nos valores juntados ao processo das passagens aéreas usadas por Moro, somente três se destinavam ao Paraná. Para ele, o ex-juiz só se dedicou, efetivamente, à campanha no Paraná depois de 10 de junho de 2022, quando teve a transferência do domicílio eleitoral para São Paulo anulada pela Justiça Eleitoral.
Quanto a possibilidade de utilização de caixa 2 na campanha, com a contratação do escritório do advogado Luis Felipe Cunha, primeiro suplente de Moro no Senado, Falavinha apontou que o valor da contratação do escritório é considerável, com valores compatíveis com renomados escritórios de ex-ministros do Supremo, mas reforçou que apenas o valor não prova o desvio e não observou outros elementos probatórios nos autos comprovando a prática do crime eleitoral.
Ao final do voto do relator, o juiz José Rodrigo Sade, escolhido em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cota de advogados no TRE-PR, pediu vista ao processo. A corte é formada por sete juízes e, após o voto do relator, o julgamento continua com os votos dos outros seis julgadores na próxima quarta-feira (3/4). Independente do resultado na corte regional, tanto defesa quanto acusação devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a última palavra sobre o futuro do ex-juiz.
Se condenado no TSE, Moro perde o mandato e se torna inelegível por oito anos, a partir da eleição de 2022, o que o impede de disputar cargos até 2030, e novas eleições extraordinárias no Paraná devem ser realizadas para preencher a cadeira do estado.
Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, a expectativa para a lista de exonerados pelo prefeito Vilmar Cappellaro(MDBZ) entra em contagem regressiva apartir desta segunda(1°), rumo as eleições de outubro.
Quatro nomes do secretariado de Cappellaro já é dado como certo para deixarem os cargos e ficarem em stand by de olho na vaga de vice do pretenso pré candidato a prefeito Jorge Garziera, como também nas vagas do legislativo Lagoagrandense.
Dentro do prazo eleitoral para descompatibilização, os escolhidos para deixarem suas pastas são: Olavo Marques(Governo), Ítalo Ferreira (Saúde), Eliene Neri(Assistência Social) e Ademar Nonato(Infraestrutura).Outra informação dos bastidores é que Cappellaro ainda poderá aumentar essa lista.
No caso de Ademar Nonato, vereador licenciado, também é um nome forte na composição da vice do Garziera, assim como, na disputa para vereador.
Vamos ficar de olho no Diário Oficial para confirmar os exonerados e os nomes que irão assumir as pastas deixadas pelos quatro secretários.
