Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões anuais. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm.

Agência Brasil

Comissão aprova piso salarial do magistério para professores de educação infantil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que inclui os professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica, para que tenham direito ao piso salarial estabelecido na Lei 11.738/08.

Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local.

Pela proposta, são considerados professores de educação infantil os profissionais que exerçam função docente, com formação no magistério ou em curso de nível superior e aprovados em concurso público – atribuições incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O projeto foi aprovado com uma emenda da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), deixando claro que serão considerados professores da educação infantil os que atuem diretamente com crianças.

Em seu parecer, que é favorável à proposta, ela observou que os professores de educação infantil recebem salários inferiores aos de professores de outras etapas educacionais, em muitos estados e municípios, apesar de trabalharem a mesma quantidade de horas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Educação de Lagoa Grande faz história e inaugura Núcleo de Atendimento Inclusivo e Psicossocial com neuropediatria

A Educação de Lagoa Grande vive um dos momentos mais importantes da sua história. A prefeitura entregou à população o Núcleo de Atendimento Inclusivo e Psicossocial (NAIP). O novo espaço, que vai realizar atendimentos em neuropediatria, fica localizado na sede da Secretaria de Educação e Cultura.

O espaço entregue nesta quarta (06), foi articulado para trabalhar com crianças com necessidades especiais e os colaboradores. O Centro contará com os seguintes atendimentos: médica neuropediatra, especialista em doenças raras de crianças, psicóloga, fisioterapeuta, duas neuropsicopedagogas, duas especialistas clínicas, uma estagiária de psicologia, assistente social e enfermeira.

O Núcleo de Atendimento Inclusivo e Psicossocial realizou hoje os primeiros atendimentos em neuropediatria, sendo atendidas cerca de 20 crianças. Durante o expediente também foram realizadas orientações aos pais e aos servidores.

Com as instalações do espaço, o NAIP de Lagoa Grande torna-se o mais completo do Vale do São Francisco. A iniciativa faz parte do conjunto de ações prioritárias que a gestão municipal vem fazendo desde o mês de fevereiro, sendo concretizada com a inauguração oficial do espaço.

O evento inaugural contou com a presença de várias autoridades, entre elas: o prefeito, secretários, vereadores, servidores, alunos e responsáveis legais dos alunos.

Secretário de Educação de Lagoa Grande participa do Seminário de Formação da Undime/PE

O secretário de Educação de Lagoa Grande, Dr. Roberto Estevo, participou do Seminário de Formação dos Dirigentes Municipais de Educação. O Seminário acontece no Centro de Eventos, em Recife, e vai debater “Políticas Públicas, Educação Básica e Formação Cidadã: equidade e justiça para todos”.

O Seminário da Undime/PE reúne secretários de educação do estado de Pernambuco e contempla momentos de palestras, mesa de debates e oficinas, e, contará com palestrantes e convidados de renome nacional. O Ministério da Educação e a Secretaria Estadual de Educação fazem parte da programação.

Os dirigentes municipais contarão com uma feira educacional em que poderão fazer uma imersão nas novas tecnologias e iniciativas educacionais. “Estou muito feliz em participar deste evento que proporcionará troca de conhecimentos e contribuirá para o aprimoramento das práticas educacionais”, declarou Dr. Roberto Estevo.

ASCOM

Políticas para uma educação municipal eficaz e transformadora foram debatidas no 1º Workshop em Lagoa Grande

Na última sexta-feira (1 de dezembro), Lagoa Grande foi palco do 1º Workshop com a participação da equipe da Secretaria Municipal de Educação, diretores escolares, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos, dirigentes do órgão e sociedade civil.

O palestrante do Workshop, o coordenador Raul Henry,  abordou o panorama geral da educação brasileira, seus problemas e soluções. Ainda durante o evento, os participantes debateram as políticas para uma educação municipal eficaz e transformadora.

Além da palestra com Raul Henry, o público presente participou dos debates e de várias dinâmicas de grupos. O Workshop contou com a presença do prefeito Vilmar Cappellaro, secretários municipais, entre eles, Dr. Roberto Estevo (Seduc), vereadores e outros colaboradores.

Fotos: Isael Cordeiro

Ascom