Política

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19/1), que se manteve em alerta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o magistrado declarou que não temeu pelas instituições.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19/1), que se manteve em alerta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o magistrado declarou que não temeu pelas instituições.

“O mal, que aconteceu no Brasil, nos Estados Unidos e em outras partes, é que as tribos criam as suas próprias narrativas e nós perdemos esse espaço de fatos comuns”, destacou o ministro, ressaltando que, nos quatro anos do governo Bolsonaro, o STF “esteve sob ataque”.

“O presidente não se reelegeu, mas teve quase 50% dos votos. Portanto, muita gente, de certa forma, se identifica com esse discurso”, apontou. “De modo que tenho me esforçado para mostrar para esse segmento da sociedade que o Supremo não é um problema.”

Assim como em outras ocasiões, Barroso afirmou que o Supremo Tribunal Federal é parte da solução e alegou que há um “mito do ativismo judicial” em relação à Corte. “Não estou aqui dizendo que o Supremo acerte 100%. Eu estou tentando convencer o eleitorado de que o Supremo não é um problema para que diminua essa animosidade”, afirmou.

CB

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Petrolina está se articulando para iniciar o mês de fevereiro com o nome do pré-candidato majoritário nas eleições municipais de 2024 e com a chapa proporcional formada. O ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim, o superintendente do Hospital Universitário da Univasf, Julianeli Tolentino, e o vereador Gilmar Santos são os candidatos à Prefeitura de Petrolina. A decisão foi tomada na última segunda-feira (15).

“(Os nomes referendados) foram firmes em dizer que estão à disposição do partido para construir uma unidade em torno do município, e independente do nome escolhido, o projeto será defendido por todos. Nenhum dos companheiros que se apresentaram tem um projeto pessoal. É um projeto do partido para

o Município”, declarou o presidente do PT na cidade sertaneja, Robson Nascimento.

Os três petistas irão se reunir para que saia um nome de consenso. Conforme os encaminhamentos acordados entre os presentes no encontro da última segunda-feira (15), na reunião do diretório de 5 de fevereiro as definições serão anunciadas: nome do pré-candidato a prefeito e dos nomes que disputarão pelo PT as vagas na Câmara Municipal.

“Puxada 13”

Na última reunião do Diretório Municipal do PT Petrolina também foi deliberado a comemoração dos 44 anos do PT que este ano ocorrerá no Carnaval.“A comemoração do aniversário PT será no dia 10 de fevereiro, sábado de carnaval. Uma comissão formada por quatro companheiros do diretório ficou responsável para organizar essa atividade comemorativa dos 44 anos de existência do partido que vem melhorando a vida das pessoas”, explicou Robson Nascimento.

Toda essa programação de como participar, onde e como será a folia dos 44 anos do PT em Petrolina, poderá ser conferida nas redes sociais do partido, especialmente no perfil do Instagram @ptpetrolina.

Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro.

Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição.

De acordo com o TSE, “a filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível”. Além disso, como condição para ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, bem como, eleitores que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.

247 – O ex-deputado estadual paranaense Tony Garcia utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para dirigir duras críticas ao ex-juiz e senador Sergio Moro. Garcia acusou Moro de covardia e instou-o a assumir responsabilidade por supostos crimes cometidos. Em sua declaração, Garcia, envolvido em delação premiada, sugeriu que Moro, sua esposa Rosangela Moro e o procurador Deltan Dallagnol considerassem uma delação premiada. O contexto da acusação é a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Moro e outros envolvidos, após determinação do ministro Dias Toffoli em dezembro, em razão de acusações reveladas pelo Brasil 247 e pela TV 247.

Em Lagoa Grande no sertão de Pernambuco, quanto mais se aproxima o período de anúncio das pré candidaturas para as eleições em outubro, a lista de nomes para compor a chapa de vice do ex-preito Jorge Garziera, cresce.

O Garziera vem sendo fortemente apontado como tendo chance real de vim a  ser o sucessor do atual prefeito Vilmar Cappellaro(MDB) e, que tem sido demonstrado que isso realmente já está fundamentado para o ex-prefeito voltar a comandar a Capital da Uva e do Vinho.

E com isso, sendo uma vice mais que cobiçada, nomes de Italo Ferreira(Secretário de Saúde), Ademar Nonato(Secretário de Infraestrutura),Iara Evangelista(Coordenadora da Mulher), Claudeval Galvão(ex-secretário de saúde) e até do ex-candidato a prefeito, derrotado no último pleito por Cappellaro, Henrique Diniz, aparece na lista.

De uma coisa é certo, o nome do escolhido somente será divulgado no último minuto do segundo tempo, enquanto isso, Cappellaro segue pavimentando a estrada na caminhada com Jorge Garziera.

Os planos do PT de indicar o vice na chapa de João Campos (PSB) para a reeleição em Recife têm colocado o prefeito numa saia-justa. O partido dá como certa a aliança e já se debruça sobre três nomes para a composição; por outro lado, aliados de Campos avaliam que a parceria não está definida, já que, com a intenção do prefeito de tentar o governo de Pernambuco em 2026, o PT herdaria o comando da capital, caso ele fosse eleito.

Além disso, o PDT, sigla da atual vice, Isabella de Roldão, sinaliza deixar a base, mas por conta de um briga interna entre os irmãos Ciro e Cid Gomes, que culminou com a saída do senador e de seu grupo da legenda. O desembarque deles está previsto para o mês que vem, justamente no PSB. Antes da rixa familiar, porém, PT e PDT haviam feito um acordo condicionando o apoio a João Campos em Recife à reeleição do cirista José Sarto (PDT) em Fortaleza. A ala de Cid, contudo, apoia a pré-candidatura de outro pedetista, Roberto Cláudio, na capital do Ceará.

O presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, avalia que a provável chegada de Cid ao PSB terá efeitos colaterais:

— Há total entrosamento nosso com o PSB, João Campos e o projeto de reeleição, mas, no âmbito nacional, surgiram problemas. O PSB está recebendo o senador Cid Gomes e seu grupo, e provavelmente (Cid) irá enfrentar nosso prefeito (em Fortaleza), o que acaba tendo efeitos colaterais. Se continuarmos com João, iremos brigar por espaço. Mas hoje não sei dizer se ficaremos na aliança — disse o dirigente pedetista.

Ao GLOBO, o presidente do diretório municipal do PSB em Recife, Gabriel Leite, negou que a aliança com o PT esteja selada, embora a petista Gleisi Hoffmann, presidente nacional da legenda, tenha anunciado o acordo em visita ao estado. Nos bastidores, os nomes do deputado federal Carlos Veras, da vereadora Liane Cirne e do ex-vereador Mozart Sales são apontados como os pré-candidatos a vice. Eles consideram a aliança como certa e afirmaram que o nome será uma escolha conjunta do PT. Leite, porém, garante que essa discussão será posta nos próximos meses.

— Esse debate ainda será feito, e junto a todos os partidos da base de João Campos. Hoje o PSB e o PT têm uma relação muito próxima: o PSB foi o primeiro partido a apoiar a reeleição de Lula e está na vice-presidência, e o PT faz parte da gestão municipal (o partido comanda as pastas de Meio Ambiente e Habitação), mas esse debate de formação de alianças ainda vai ocorrer — afirmou o dirigente municipal.

Parte dos filiados do PT reconhece que ainda faltam elementos para a aliança se concretizar. O deputado estadual João Paulo, que foi prefeito de Recife entre 2001 e 2009, diz que o apoio ocorrerá independentemente da composição:

— Apesar de o PT ter pleiteado a vice-prefeitura, ainda não tem definição. Uma banda do partido ainda defende a candidatura; outra quer compor, mas o PT decidiu ter duas secretarias e irá apoiar João Campos independentemente disso.

Ainda formam a base de João Campos as siglas Avante, PCdoB e MDB.

Enquanto João Campos define quem estará em sua chapa, a governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), ainda não anunciou quem apoiará na capital. Até o momento, há especulações em torno de dois nomes, o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e o do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho (PSDB).

O Globo

Em Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, as movimentações politicas para as eleições deste ano já começaram e, promete esquentar até o anúncio do candidato que receberá  as bençãos do prefeito Vilmar Cappellaro para sua sucessão.

Nem ao menos começou a batalha, o Partido dos Trabalhadores(PT) na cidade já começa a perder aliados, onde segundo fontes, o ex-secretário de agricultura, Reginaldo Alencar, que vinha empolgado com a sigla, já está de malas prontas para desembarcar no Avante, deixando o PT, onde estava filiado a pouco tempo.

O nome de Alencar, também já aparece entre os pretensos pré-candidatos a prefeito da Capital da Uva e do Vinho.

Candidatos a prefeito e vereador que vão disputar as eleições deste ano devem ficar atentos: ontem, o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

A Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado. Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.

No caso do eleitor, quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral. Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024. A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Desincompatibilização

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização. Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos. Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias

No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar ao partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Registro de candidatos

Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.

Folha de PE

Sem perder o costume e recarregando as baterias preparado para a chegada de 2024, Joaquim da Rocinha, esteve no último dia de 2024, domingo(31), visitando e se confraternizando com amigos na localidade de São Mateus na região do Distrito de Jutaí, interior de Lagoa Grande(PE).

A convite de amigos, Joaquim esteve participando de um churrasco regado a muita alegria e bons desejos para 2024.